Um juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo decretou a falência da Livraria Cultura em 10 de setembro de 2025, identificando dívidas extraconcursais, ou seja, obrigações assumidas após o ingresso no processo de recuperação judicial.
- Loja da Cultura, inclusive no casarão de Higienópolis, foi fechada de forma repentina.
- A ação foi movida por locatária do imóvel no Conjunto Nacional, que aponta dívidas de locação e de execução já julgada.
- A Cultura já teve outras duas falências decretadas — agora o foco é em obrigações fora do plano de recuperação.
O que são obrigações extraconcursais e por que isso importa?
Obrigações extraconcursais são débitos gerados após o início da recuperação judicial, que não ficam sujeitos ao plano aprovado de credores. Neste caso, a locatária da Cultura alega créditos de aluguéis de agosto e setembro de 2023, além de execução no valor de mais de R$ 27 milhões.
Para o juiz, o novo pedido de falência é autônomo em relação ao processo principal que tramita no STJ, e por isso o efeito suspensivo concedido no recurso anterior não abrange essas novas dívidas. Essa diferenciação reforça a gravidade da situação financeira atual da empresa.
Como se chegou a essa terceira falência da Cultura?
A história da Livraria Cultura começou em 1947, quando Eva Herz fundou a empresa em São Paulo, expandindo-a para diversas cidades ao longo das décadas. Tornou-se símbolo da cultura literária e ponto de encontro de leitores e escritores.
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Em 2018, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial diante de dívidas estimadas em R$ 285 milhões. Após decisões de falência revertidas em 2023, a nova decretação em 2025 representa o colapso de um modelo que resistiu por décadas à transformação digital e às mudanças no consumo de livros.
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Quais são os efeitos imediatos dessa decisão para a Cultura e o setor?
Com a sentença de setembro, houve bloqueio de bens e contas da empresa, e as três lojas em São Paulo — incluindo o casarão de Higienópolis — foram fechadas. O impacto foi imediato e sentido por autores, leitores e funcionários da rede.
Eventos literários foram cancelados e colaboradores ficaram sem emprego da noite para o dia. Essa nova crise reacende o debate sobre a dificuldade de manter grandes redes de livrarias físicas no Brasil em meio à ascensão das vendas online e do mercado digital.
O que pode vir a seguir e quais são as alternativas?
A Cultura alega ter realizado pagamentos superiores a R$ 1 milhão em 2023, mas a Justiça entendeu que isso não foi suficiente para quitar as obrigações com a parte autora. A empresa espera conseguir uma nova liminar que suspenda a decisão e permita reestruturar seus ativos.
- Autores e editoras devem acompanhar o andamento do processo e seus desdobramentos judiciais.
- Leitores podem ser impactados pela redução de pontos físicos de venda e eventos literários.
- O caso alerta locadores e fornecedores sobre os riscos em contratos com empresas em recuperação judicial.
O episódio evidencia como o cenário editorial brasileiro enfrenta desafios estruturais, em que falências sucessivas de livrarias históricas revelam a urgência de novos modelos de negócio sustentáveis para o setor.