Minas pode ter em breve uma lei específica para a proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Trabalho, prevê campanhas de conscientização e prevenção de crimes virtuais, além de incentivar o uso seguro das ferramentas digitais.
O texto permite parcerias do Estado com entidades ou empresas privadas para desenvolver atividades voltadas a pais, escolas e às próprias crianças. O objetivo principal é alertar sobre os riscos do ambiente digital, combater o cyberbullying e promover orientações sobre segurança online e privacidade.
Quais campanhas e materiais serão criados?
A iniciativa prioriza a realização de palestras, seminários e a distribuição de materiais educativos em todo o Estado. Essas ações buscam orientar a população sobre como identificar situações de risco e agir de forma preventiva no ambiente virtual.
Além da educação, o projeto incentiva a criação de canais de denúncia específicos para crimes virtuais envolvendo menores. Isso fortalece o combate ao abuso e à violência digital, garantindo maior proteção para crianças e adolescentes mineiros. A expectativa é que esses novos canais se integrem a aplicativos e sites usados pelas famílias.
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Como será incentivado o uso responsável?
A proposta também pretende estimular o uso consciente das ferramentas digitais. O foco está em preparar pais, professores e as próprias crianças para lidar com desafios online, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos.
Essas ações articuladas reforçam a necessidade de educação digital desde a infância. Dessa forma, espera-se que crianças e adolescentes consigam navegar com mais segurança e menos exposição a crimes virtuais. Iniciativas como oficinas práticas e parcerias com influenciadores digitais também estão em análise como apoio à causa.
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Que outras medidas vêm da Assembleia?
Também receberam destaque na Assembleia Legislativa projetos que criam pontos de apoio para motoristas de aplicativo e que incentivam a prática de esportes entre pessoas idosas. Essas iniciativas ampliam o leque de medidas de proteção e inclusão social em Minas Gerais.
Essas ações refletem a preocupação do legislativo estadual com o bem-estar de diferentes públicos, além de fomentar ambientes mais justos e seguros para todos os segmentos da sociedade mineira.