No cenário econômico e social brasileiro de 2025, o programa Gás do Povo surge como uma política pública crucial para garantir o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias. Com o objetivo de substituir o Auxílio Gás dos Brasileiros, o novo programa visa distribuir gratuitamente botijões de gás a 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. A iniciativa é um componente vital dos esforços governamentais para reduzir a pobreza energética e aumentar o acesso a recursos essenciais em lares de baixa renda.
O programa é voltado para famílias que estão inscritas no Cadastro Único e possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. As famílias prioritárias são aquelas que já são beneficiárias do Bolsa Família. Para garantir a continuidade dos benefícios, é vital manter o cadastro atualizado, o que inclui a verificação e a regularização de dados pessoais em várias bases do Governo Federal, como a Receita Federal e a Justiça Eleitoral. A atualização do CPF do responsável pela família é uma condição indispensável para o recebimento do benefício.
Como funciona o acesso ao Gás do Povo?
O processo de substituição do antigo Auxílio Gás pelo Gás do Povo começou em novembro de 2024, com a previsão de alcançar todas as famílias elegíveis até março de 2026. Os beneficiários podem retirar seus botijões de gás em revendas credenciadas, utilizando um aplicativo do programa ou o Cartão do Bolsa Família para validar a retirada.
A gratuidade é aplicada diretamente no ponto de venda, eliminando a necessidade de qualquer transação monetária por parte das famílias durante a retirada.
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Quais são as condições para as revendas participarem do programa?
Para participar do programa, as revendas de gás devem se credenciar junto à Caixa Econômica Federal e seguir regras estritas de identidade visual e operação. Isso inclui desde a padronização da identidade visual até a capacidade de realizar transações eletrônicas através do aplicativo do governo.
A adesão das revendas é voluntária, mas há um incentivo forte, pois o governo garante o ressarcimento baseado no valor de referência do gás de cada estado.
Qual é o impacto orçamentário do programa?
O Gás do Povo é financiado completamente por recursos públicos, com uma previsão orçamentária robusta estabelecida na Lei Orçamentária Anual de 2025. O orçamento inicial para o ano é de R$ 3,57 bilhões, já garantidos, e espera-se que aumente para R$ 5,1 bilhões em 2026, conforme a expansão do programa.
Importante observar que, ao garantir a gratuidade, o governo espera não só aliviar a carga financeira das famílias, mas também equacionar disparidades regionais, com base em dados da ANP e outros órgãos reguladores.
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Quais são os benefícios do Gás do Povo para as famílias?
Além de garantir acesso a um recurso essencial, o programa Gás do Povo busca reduzir problemas de saúde associados ao uso de lenha e outros combustíveis alternativos em ambientes domésticos.
Mulheres, que são frequentemente as chefes de família em situações de vulnerabilidade, são as principais beneficiadas, pois são as mais afetadas pela pobreza energética. O programa não só alivia a carga financeira dessas famílias, mas também promove saúde e bem-estar ao garantir um combustível seguro e limpo.