O programa federal Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, visa oferecer apoio financeiro para incentivar a frequência e conclusão dos estudos. Os pagamentos do programa são realizados de forma escalonada, com base no mês de nascimento dos estudantes. Este sistema de incentivo, parte das iniciativas para a permanência escolar, beneficia alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que mantêm frequência mínima de 80% em suas atividades escolares.
A partir de julho de 2025, os participantes do Pé-de-Meia receberão um depósito de R$ 200, referente ao Incentivo Frequência. Este montante compõe os diversos benefícios oferecidos ao longo do ano, que podem totalizar até R$ 3.200 por estudante. O Pé-de-Meia contempla quatro tipos de incentivos: Matrícula, Frequência, Conclusão e Enem, cada um com critérios específicos para liberação. Estes valores são depositados em contas digitais, gerando um suporte financeiro significativo para os alunos e suas famílias.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Para qualificar-se ao programa, os estudantes devem atender a alguns critérios:
- Estar matriculado em escola pública, cursando ensino médio regular ou EJA;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Possuir CPF regularizado;
- Família inscrita no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Manter frequência escolar mínima exigida pelo programa.
A seleção dos beneficiários é automática, baseada nas informações fornecidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação em conjunto com os registros do CadÚnico. Este processo visa garantir que as famílias mais necessitadas sejam priorizadas conforme os limites orçamentários.
Como são mantidos os pagamentos?
Para assegurar que os pagamentos sejam efetuados sem atrasos, o Ministério da Educação (MEC) colabora diretamente com estados e municípios. São estas entidades que atualizam os dados de matrícula e frequência escolar dos estudantes, informação fundamental para este tipo de registro. Essa parceria estratégica busca reduzir a evasão escolar ao manter jovens de baixa renda nas escolas.
Como acompanhar os benefícios pagos?
Os alunos podem monitorar os repasses financeiros através do aplicativo Jornada do Estudante, especialmente desenvolvido para o acompanhamento dos benefícios do programa. Além disso, existe a opção de acompanhar informações diretamente pelo site oficial do MEC. Caso enfrentem dificuldades com o acesso ou não identifiquem o depósito previsto, devem procurar a secretaria da escola para verificar se os dados pessoais estão corretos e atualizados.
Veja algumas vantagens de acompanhar os repasses:
- Maior controle financeiro sobre os benefícios recebidos;
- Facilidade em identificar possíveis problemas nos depósitos;
- Transparência no processo de pagamento dos incentivos;
- Possibilidade de planejamento do uso do recurso ao longo do ano.
Deste modo, o Pé-de-Meia não só oferece suporte financeiro, mas também fortalece a política de inclusão educacional do governo. Desde sua implementação em 2024, o programa tem sido uma ferramenta vital para mais de 5 milhões de estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo o direito à conclusão dos estudos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.