Nem sempre é preciso atingir a idade mínima para se aposentar. Brasileiros diagnosticados com doenças graves e incapacitantes podem solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que a condição comprometa permanentemente a capacidade de trabalho.
Essa modalidade, oferecida pelo INSS, exige avaliação médica rigorosa para comprovar a gravidade da enfermidade e sua incompatibilidade com qualquer atividade profissional.
Quais são as condições de saúde reconhecidas pelo INSS?
De acordo com as diretrizes atuais do INSS, têm direito à aposentadoria imediata por invalidez pessoas diagnosticadas com doenças como AVC agudo, câncer, cegueira, cardiopatias graves, hepatopatia severa e outras condições incapacitantes.
- Esclerose múltipla
- Mal de Parkinson
- HIV com complicações
- Alienação mental
Essas doenças isentam o cidadão do tempo mínimo de contribuição exigido em outros tipos de aposentadoria.
Como funciona o processo para solicitar o benefício?
O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível anexar laudos, exames e agendar a perícia médica, etapa essencial para aprovação do benefício.
Além do diagnóstico, o trabalhador precisa comprovar que está incapacitado de forma permanente, ter contribuído por no mínimo 12 meses e estar em dia com as obrigações previdenciárias.
O que esperar após a aprovação do benefício?
Depois da análise, o beneficiário pode escolher a forma de recebimento dos valores. O INSS também disponibiliza canais para acompanhar a situação do pedido e esclarecer dúvidas.
Importante: quem recebe aposentadoria por invalidez precisa passar por reavaliações periódicas, salvo em casos considerados definitivos por decisão médica.
Curiosidade: o que é dispensado na aposentadoria por invalidez?
Em situações de diagnóstico grave, o período de carência pode ser dispensado. Isso vale, por exemplo, para pessoas com câncer ou esclerose múltipla, desde que a incapacidade fique comprovada por laudos atualizados.
- Não é necessário completar 12 meses de contribuição nesses casos
- Também há isenção de imposto de renda para algumas doenças