O Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal, representa uma das principais estratégias para incentivar a permanência de jovens no ensino médio público em 2025. Com uma abordagem focada na redução da evasão escolar, o programa oferece incentivos financeiros distribuídos ao longo do ano letivo, beneficiando estudantes de diferentes perfis socioeconômicos. O calendário de pagamentos para o próximo ano já foi atualizado, trazendo informações essenciais para quem deseja acompanhar de perto os repasses.
O funcionamento do Pé-de-Meia envolve critérios claros para adesão e manutenção do benefício, além de regras específicas para saque e movimentação dos valores. O programa também apresenta novidades para 2025, incluindo a expansão para estudantes de licenciatura, ampliando o alcance da iniciativa. A seguir, estão detalhadas as principais informações sobre quem pode participar, os tipos de incentivo disponíveis e as datas de pagamento.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma política pública criada para combater a evasão escolar entre adolescentes e jovens matriculados no ensino médio da rede pública. O objetivo central é garantir que estudantes de famílias de baixa renda tenham condições de permanecer na escola até a conclusão dessa etapa. Para isso, o programa oferece depósitos anuais e mensais em contas poupança digital abertas na Caixa Econômica Federal, vinculadas ao CPF do estudante.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O acesso ao benefício é direcionado a estudantes que atendam a alguns requisitos. Entre eles, estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, ter idade entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA), e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário-mínimo. O cumprimento desses critérios é fundamental para a concessão e manutenção do auxílio.
Quais são os tipos de incentivo do Pé-de-Meia?
O programa oferece diferentes modalidades de incentivo financeiro, cada uma com regras e valores específicos. Os principais tipos são:
- Incentivo-Matrícula: Valor anual concedido após a confirmação da matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Pagamento mensal condicionado à presença mínima de 80% nas aulas, podendo chegar a nove parcelas ao longo do ano.
- Incentivo-Conclusão: Depósito anual liberado para estudantes aprovados ao final do ano letivo e que participam das avaliações obrigatórias.
- Incentivo-Enem: Parcela única para quem realiza as provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
No total, um estudante pode acumular valores significativos durante os três anos do ensino médio, desde que cumpra todas as exigências do programa.
Calendário Pé-de-Meia 2025: Quais são as datas de pagamento?
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 foi divulgado com datas específicas para cada tipo de incentivo e perfil de estudante. O Incentivo-Matrícula será liberado entre 31 de março e 7 de abril para o ensino médio regular e para o primeiro semestre da EJA. Já o segundo semestre da EJA terá pagamentos entre 22 e 29 de setembro.
O Incentivo-Frequência possui um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do estudante. Por exemplo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamentos em 23/04, 26/05, 23/06, 21/07, 22/09, 20/10, 25/11, 22/12 e 02/02/2026.
- Nascidos em março e abril: pagamentos em 24/04, 27/05, 24/06, 22/07, 23/09, 21/10, 26/11, 23/12 e 03/02/2026.
- Demais meses seguem cronograma semelhante, com datas ajustadas conforme o grupo de nascimento.
Os incentivos de conclusão e Enem serão pagos entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 para o ensino médio regular, e em datas específicas para a EJA, de acordo com o semestre de conclusão.
Como manter o benefício do Pé-de-Meia?
Para continuar recebendo os incentivos, o estudante precisa cumprir algumas condições essenciais:
- Frequência mínima de 80%: A presença nas aulas é monitorada mensalmente. Caso o índice fique abaixo do exigido, a parcela do mês não é liberada.
- Participação nas avaliações: É obrigatório participar das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem, conforme o ano escolar.
- Aprovação escolar: O incentivo de conclusão só é pago a quem for aprovado ao final do ano letivo.
Além disso, é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único e acompanhar as informações nos aplicativos oficiais para evitar a perda de parcelas.
Como consultar pagamentos e movimentar os valores do Pé-de-Meia?
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e o saldo disponível por meio de diferentes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante: informações sobre frequência, pagamentos e regras do programa.
- Aplicativo Caixa Tem: movimentação da conta poupança digital e verificação de saldo.
- Portal Cidadão da Caixa: acesso ao extrato detalhado dos depósitos.
- Central de atendimento do MEC: telefone 0800 616161 para dúvidas e orientações.
Para maiores de 18 anos, o saque pode ser feito diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando Pix, pagamento de contas ou saque em caixas eletrônicos. Menores de idade precisam da autorização do responsável legal, que pode ser dada pelo app ou presencialmente em uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia será ampliado para licenciatura em 2025?
Uma das novidades anunciadas para o próximo ano é a expansão do Pé-de-Meia para estudantes de cursos de licenciatura. O objetivo é incentivar a formação de novos professores para a educação básica, com regras e calendário próprios a serem divulgados pelo Ministério da Educação. Essa medida amplia o alcance do programa e reforça o compromisso com a valorização da educação no país.
Com mais de três milhões de jovens beneficiados mensalmente, o Pé-de-Meia se consolida como um instrumento relevante para garantir o acesso e a permanência de estudantes no ensino médio público. O acompanhamento das datas de pagamento e o cumprimento dos critérios estabelecidos são fundamentais para aproveitar ao máximo os incentivos oferecidos em 2025.