O Programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação, tem como principal objetivo apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Por meio de incentivos financeiros, o programa busca reduzir a evasão escolar e garantir que jovens permaneçam na escola até a conclusão dessa etapa. O benefício é depositado diretamente em contas poupança abertas em nome dos alunos, facilitando o acesso ao recurso.
Entre os benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia, destaca-se o Incentivo-Frequência, que consiste em parcelas mensais de R$ 200,00. O valor é destinado a estudantes que atendem a critérios específicos, como frequência escolar mínima e inscrição regular no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O pagamento das parcelas é realizado conforme um calendário escalonado, levando em consideração o mês de nascimento dos beneficiários.
Como funciona o Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia?
O Incentivo-Frequência é um dos quatro benefícios previstos no catálogo do Pé-de-Meia. Para recebê-lo, o estudante precisa apresentar frequência escolar mensal de pelo menos 80%. O valor de R$ 200,00 é depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do aluno. Caso o estudante seja menor de 18 anos, a movimentação do dinheiro só pode ser feita com autorização do responsável legal, que pode ser concedida tanto pelo aplicativo Caixa Tem quanto presencialmente em uma agência da Caixa.
O pagamento das parcelas segue um cronograma definido pelo mês de nascimento do estudante. Em junho de 2025, por exemplo, a terceira parcela do ano será liberada a partir do dia 23, com datas específicas para cada grupo de aniversariantes. A consulta ao saldo e ao calendário pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para sistemas Android e iOS.
Quem pode receber o Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao Incentivo-Frequência, é necessário cumprir alguns requisitos. O principal é estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, desde que tenham entre 19 e 24 anos. Além disso, todos os beneficiários devem pertencer a famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo mensal.
- Ter inscrição regular no CPF
- Manter frequência escolar mínima de 80%
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio ou EJA
- Pertencer a família cadastrada no CadÚnico
- Respeitar o limite de renda familiar exigido pelo programa
O acompanhamento da situação cadastral e das regras do programa pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, também disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Educação.
Quais são os outros benefícios do Programa Pé-de-Meia?
Além do Incentivo-Frequência, o Pé-de-Meia oferece outros três benefícios financeiros:
- Incentivo-Matrícula: pago anualmente no valor de R$ 200,00 para estudantes que realizam a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo-Conclusão: concedido ao final de cada ano letivo, no valor de R$ 1.000,00, totalizando até R$ 3.000,00 ao término do ensino médio. Esse valor só pode ser sacado após a conclusão dos três anos.
- Incentivo-Enem: benefício extra de R$ 200,00 para alunos do último ano que participam dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esses incentivos visam estimular não apenas a permanência, mas também a conclusão do ensino médio e a participação em avaliações importantes para o acesso ao ensino superior.
Como consultar e movimentar o benefício do Pé-de-Meia?
A consulta ao saldo e ao calendário de pagamentos pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, onde o estudante ou responsável legal pode acompanhar todas as movimentações da conta poupança. Para menores de idade, é indispensável a autorização do responsável para movimentar o dinheiro. O aplicativo Jornada do Estudante também oferece informações detalhadas sobre o programa, regras e situação escolar do beneficiário.
O Programa Pé-de-Meia, ao proporcionar incentivos financeiros mensais e anuais, contribui para que jovens de famílias de baixa renda tenham melhores condições de concluir o ensino médio. A iniciativa representa uma estratégia importante para combater a evasão escolar e ampliar as oportunidades educacionais em todo o Brasil.