Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Economia

BPC/LOAS libera salário mínimo e quem se encaixa nestes requisitos

Ingrid Diniz Por Ingrid Diniz
20/06/2025
Em Economia, Notícias
INSS vai devolver milhões e decisão surpreende beneficiários

Notas de dinheiro; reais - Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, é uma garantia prevista pela legislação brasileira para assegurar uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), esse benefício tem como objetivo principal promover a inclusão social e reduzir as desigualdades, atendendo quem não possui meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família.

O BPC/LOAS não exige contribuição prévia ao INSS, diferentemente de outros benefícios previdenciários. Por isso, tornou-se uma alternativa importante para aqueles que nunca conseguiram formalizar vínculos empregatícios ou realizar contribuições regulares ao sistema de seguridade social. A seguir, são esclarecidas as principais dúvidas sobre o tema, com foco em informações atualizadas para o ano de 2025.

O que é o BPC/LOAS e quem pode solicitar?

CadÚnico se torna a chave para acesso a vários benefícios em 2025
Senhor feliz olhando para o notebook – Créditos: depositphotos.com / NatashaFedorova

O BPC/LOAS é um benefício assistencial concedido pelo Governo Federal, destinado a dois grupos específicos: pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quais são os critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada?

Os critérios para a concessão do BPC/LOAS envolvem tanto aspectos financeiros quanto sociais. O principal requisito é a renda mensal familiar per capita, que deve ser inferior a 25% do salário mínimo nacional. Para idosos, basta comprovar a idade mínima de 65 anos. Já para pessoas com deficiência, é necessário passar por avaliação médica e social realizada pelo INSS, que verifica o grau de impedimento e o impacto na vida cotidiana.

LeiaTambém

O que poucos sabem sobre aposentadoria e BPC para autistas

O que poucos sabem sobre aposentadoria e BPC para autistas

05/07/2025
CNIS é o documento mais importante para garantir seus direitos no INSS

O guia definitivo para conseguir o BPC LOAS sem erro

28/06/2025
Pouca gente sabe mas valor do IR pode ser resgatado mesmo após um ano

Maior organização nos pagamentos do BPC em junho entra em vigor neste mês

25/06/2025
Novo salário mínimo muda regras e afeta aposentadorias

Saiba agora quais os requisitos para receber o BPC/LOAS!

24/06/2025

Como funciona o processo de solicitação do BPC/LOAS?

O processo para solicitar o BPC/LOAS começa com a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Após a inscrição, o interessado deve agendar o atendimento no INSS, seja pelo site, aplicativo ou telefone. Durante o atendimento, são solicitados documentos pessoais, comprovantes de renda e, no caso de pessoas com deficiência, laudos médicos. O INSS realiza a análise e, se necessário, convoca o requerente para perícia médica e avaliação social.

Quais documentos são necessários para pedir o BPC/LOAS?

Para solicitar o benefício, é preciso apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão:

  • Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
  • CPF do requerente e dos membros da família;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda de todos os integrantes do grupo familiar;
  • Inscrição no CadÚnico;
  • Laudos médicos e exames, no caso de pessoas com deficiência.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento pode atrasar a análise do pedido, por isso recomenda-se reunir toda a documentação antes de iniciar o processo.

O BPC/LOAS pode ser acumulado com outros benefícios?

De acordo com a legislação vigente, o BPC/LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios da seguridade social, como aposentadorias ou pensões, exceto para benefícios de assistência médica ou indenizações por acidente de trabalho. O beneficiário também não pode exercer atividade remunerada formal. Caso haja o recebimento indevido de outro benefício, o INSS pode suspender o pagamento do BPC/LOAS e exigir a devolução dos valores recebidos.

Como é feito o pagamento e existe revisão periódica do benefício?

O pagamento do BPC/LOAS é realizado mensalmente, no valor de um salário mínimo nacional, por meio de conta bancária em nome do beneficiário. O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios exigidos, especialmente em relação à renda familiar e à condição de deficiência. Caso haja alteração na situação socioeconômica ou de saúde, o benefício pode ser suspenso ou cancelado. Por isso, é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico e informar qualquer mudança ao INSS.

O BPC/LOAS representa uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, contribuindo para garantir o mínimo existencial a quem mais precisa. Com regras claras e processos definidos, o benefício busca promover a dignidade e a inclusão de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Tags: BPC/Loas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estado de Minas

Política Economia Internacional Nacional Cultura Saúde e Bem Viver EM Digital Fale com EM Assine o Estado de Minas

Entretenimento

Entretenimento Famosos Séries e TV Cinema Música Trends Comportamento Gastronomia Tech Promoções

Estado de Minas

Correio Braziliense

Cidades DF Política Brasil Economia Mundo Diversão e Arte Ciência e Saúde Eu Estudante Concursos Concursos

Correio Web

No Ataque

América Atlético Cruzeiro Vôlei Futebol Nacional Futebol Internacional Esporte na Mídia Onde Assistir

Vrum

Classificados MG Classificados DF Notícias

Lugar Certo

Classificados MG Classificados DF

Jornal Aqui

Cidades Esporte Entretenimento Curiosidades

Revista Encontro

Notícias Cultura Gastrô

Tv Alterosa

Alterosa Alerta Jornal da Alterosa Alterosa Esporte

Sou BH

Tupi FM

Apresentadores Programação PodCasts Melhores da Bola Tupi

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Gerais
  • Política
  • Economia
  • Nacional
  • Internacional
  • DiversEM
  • Saúde
  • Colunistas
  • Cultura
  • BBB
  • Educação
  • Publicidade Legal
  • Direito e Justiça Minas
  • Regiões de Minas
  • Opinião
  • Especiais
  • #PRAENTENDER
  • Emprego
  • Charges
  • Turismo
  • Ciência
  • Feminino e Masculino
  • Degusta
  • Tecnologia
  • Esportes
  • Pensar
  • Podcast
  • No Ataque
    • América
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Agropecuário
  • Entretenimento
  • Horóscopo
  • Divirta-se
  • Apostas
  • Capa do Dia
  • Loterias
  • Casa e Decoração
  • Mundo Corporativo
  • Portal Uai
  • TV Alterosa
  • Parceiros
  • Blogs
  • Aqui
  • Vrum
  • Sou BH
  • Assine
  • Anuncie
  • Newsletter
  • Classificados
  • Clube do Assinante
  • EM Digital
  • Espaço do Leitor
  • Fale com o EM
  • Perguntas Frequentes
  • Publicidade Legal Aqui
  • Conteúdo Patrocinado
  • Política de privacidade

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.