Desde o início de 2025, aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social passaram a contar com novas alternativas para acompanhar e contestar descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. A possibilidade de atendimento presencial nas agências dos Correios foi implementada para facilitar o acesso às informações e garantir maior transparência no processo de contestação dos descontos autorizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O serviço presencial oferece uma opção para quem encontra dificuldades no uso do aplicativo Meu INSS ou prefere resolver questões pessoalmente. Os beneficiários podem, nas agências dos Correios, verificar respostas de associações e sindicatos, consultar descontos realizados, apresentar contestações e receber orientações detalhadas sobre os próximos passos a serem seguidos. Esta iniciativa também é fruto de uma parceria entre o INSS e os Correios, ampliando o alcance do serviço em todo o Brasil.
Como funciona a contestação de descontos no benefício previdenciário?
O procedimento para contestar descontos não autorizados em benefícios previdenciários foi aprimorado para garantir mais segurança aos aposentados e pensionistas. Ao identificar um desconto questionável, o beneficiário pode registrar a contestação tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto presencialmente nos Correios. Após o registro, a associação ou sindicato responsável pelo desconto é notificado e tem até 15 dias úteis para apresentar justificativas e documentos que comprovem a autorização do desconto.
Durante esse período, as respostas das entidades são disponibilizadas gradualmente, permitindo que o beneficiário acompanhe o andamento do processo. Caso a entidade não apresente documentação válida, o INSS inicia procedimentos para reaver os valores descontados de forma indevida, sem necessidade de ação adicional por parte do reclamante. As decisões são comunicadas diretamente pelo Meu INSS ou pelo atendimento nos Correios.
Quais serviços estão disponíveis nas agências dos Correios?
Nas agências habilitadas dos Correios, os aposentados e pensionistas têm acesso a uma série de serviços relacionados à contestação de descontos em seus benefícios. Entre as principais funcionalidades, destacam-se:
- Consulta de descontos realizados no benefício previdenciário;
- Apresentação de contestações contra descontos não autorizados;
- Acompanhamento das respostas enviadas por associações e sindicatos;
- Recebimento de protocolos de atendimento e orientações para acompanhamento posterior;
- Análise de documentos apresentados pelas entidades envolvidas.
Esses serviços visam proporcionar maior comodidade e acesso à informação, especialmente para quem não utiliza meios digitais ou prefere o atendimento presencial. Vale lembrar que as agências de grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, vêm registrando alta procura pelo atendimento especializado.
O que fazer após receber a resposta da associação ou sindicato?
Quando a entidade responde à contestação dentro do prazo estabelecido, o aposentado ou pensionista deve analisar as justificativas apresentadas. Caso discorde das alegações, é necessário manifestar-se em até 30 dias, utilizando o aplicativo Meu INSS ou comparecendo novamente a uma agência dos Correios. Essa etapa é fundamental para garantir que o processo siga corretamente e que o beneficiário não perca o direito de questionar descontos considerados indevidos.
- Receber a resposta da entidade pelo Meu INSS ou nos Correios;
- Analisar os documentos e justificativas apresentados;
- Manifestar concordância ou discordância em até 30 dias;
- Acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo ou pela Central 135.
Como acessar as informações e acompanhar o processo?
Para visualizar o conteúdo completo das respostas das entidades, é indispensável acessar o aplicativo Meu INSS ou comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios habilitada. Por telefone, não é possível consultar os documentos apresentados. A lista de agências aptas a realizar esse atendimento está disponível nos sites oficiais dos Correios e do INSS, além do canal telefônico Central 135, que também oferece suporte para dúvidas e orientações gerais.
O acompanhamento do processo de contestação pode ser feito de forma contínua, permitindo ao beneficiário monitorar cada etapa e garantir que seus direitos sejam respeitados. Com essas medidas, o INSS busca fortalecer a transparência e a segurança dos procedimentos envolvendo descontos em benefícios previdenciários, ampliando o acesso à informação e facilitando a resolução de possíveis irregularidades. Para mais detalhes, é recomendado acessar o site oficial do INSS ou do Correios.