O setor elétrico do Brasil está prestes a viver uma revolução silenciosa, mas poderosa. Inspirado no modelo de Open Banking, o Open Energy será responsável por transformar a forma como os brasileiros consomem e contratam energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende concluir a regulamentação do sistema até o primeiro semestre de 2025, dando início a uma nova era de transparência, competição e liberdade de escolha para o consumidor.
Um novo capítulo na liberalização do mercado
Desde 2019, o mercado de energia brasileiro tem passado por um processo gradual de liberalização. A proposta é clara: permitir que os consumidores escolham seus próprios fornecedores de energia, rompendo o monopólio das distribuidoras e promovendo concorrência.
A mudança começou a se tornar realidade em janeiro de 2024, quando consumidores de alta e média tensão passaram a ter liberdade de escolha. A expectativa é que, a partir de 2028, os consumidores de baixa tensão, incluindo residenciais, também possam optar entre diferentes fornecedores.
Como vai funcionar o Open Energy?
O Open Energy será implantado em duas etapas, conforme prevê a Aneel. A primeira fase, chamada de Green Button, está prevista para entrar em operação até dezembro de 2025. Nela, os consumidores terão acesso aos próprios dados de consumo de forma padronizada e digital, permitindo decisões mais conscientes na hora de contratar serviços de energia.
Além disso, a Aneel planeja integrar o Open Energy a outras medidas, como a padronização das faturas de energia e ações contra o abuso de poder das distribuidoras. A consulta pública sobre a regulamentação está em andamento e deve ser finalizada até o fim do primeiro semestre de 2025.
Benefícios e incertezas no horizonte
O grande atrativo do Open Energy é a possibilidade de reduzir custos ao estimular a competição. Comercializadoras poderão disputar clientes com ofertas personalizadas, inovadoras e, possivelmente, mais baratas. No entanto, especialistas alertam: a queda real nas tarifas ainda é incerta e dependerá da estrutura e atratividade das propostas oferecidas pelas empresas.
Proteção de dados será ponto-chave
Outro aspecto fundamental é a segurança dos dados dos consumidores. Como o sistema se baseia no compartilhamento de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será crucial para garantir a privacidade dos usuários. O consentimento será obrigatório, e a regulamentação precisará equilibrar inovação e proteção de direitos.
O que esperar do futuro do setor elétrico?
O Open Energy representa um passo ousado rumo à modernização do setor elétrico brasileiro. Se bem implementado, poderá empoderar o consumidor, estimular a inovação e criar um mercado mais justo e eficiente. A promessa é de mais liberdade, mais informação e, talvez, mais economia.
Resta agora acompanhar os próximos passos da Aneel e torcer para que o Brasil aproveite essa oportunidade histórica de transformação.