O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a lançar um plano inédito de ressarcimento para milhões de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos feitos por entidades associativas. A medida é uma resposta direta às irregularidades reveladas por auditorias e investigações federais.
A iniciativa está sendo conduzida com prioridade máxima pelo governo e deve passar em breve pela análise da Casa Civil, Ministério Público e Defensoria Pública da União.
Entidades suspeitas enfrentarão punições severas
O novo presidente do INSS anunciou a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PAR) com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O objetivo é responsabilizar entidades que participaram de esquemas de propina e descontos ilegais.
Além disso, a AGU já deu início a processos preparatórios para ações de improbidade administrativa, enquanto a chamada “Operação Sem Desconto” avança com força total para responsabilizar servidores e instituições envolvidas.
Escândalo derruba ministro e muda comando do INSS
O escândalo teve repercussões políticas imediatas. O então ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão após reunião com o presidente Lula. Wolney Queiroz, ex-deputado federal e braço-direito na pasta, foi nomeado como novo ministro.
A troca no comando da Previdência veio acompanhada da saída de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS e do afastamento de outros dirigentes da autarquia, evidenciando a gravidade da crise.
Auditorias revelam rombo bilionário no sistema
Relatórios da CGU e do INSS apontam que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram movimentados em mensalidades associativas — parte delas com suspeita de fraude. As auditorias realizadas desde 2023 foram cruciais para expor o esquema e dar início às ações corretivas.
Como resposta, parlamentares de oposição protocolaram um pedido de CPI para investigar profundamente os sindicatos e entidades envolvidos na fraude.
INSS tenta recuperar a confiança dos segurados
O plano de ressarcimento excepcional é apenas o primeiro passo de um esforço maior para restaurar a confiança dos beneficiários do INSS. A criação de um Grupo Especial com apoio da Dataprev visa garantir que os erros do passado não se repitam.
A promessa é clara: responsabilizar todos os envolvidos, devolver o que foi tirado de forma ilegal e reforçar os mecanismos de controle para proteger os aposentados e pensionistas de novas fraudes.