Recentemente, o debate sobre a antecipação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou destaque devido a suspeitas de irregularidades por parte de algumas instituições financeiras. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou preocupações sobre a cobrança de tarifas consideradas inadequadas, o que levou a um pedido de suspensão dessa prática.
O representante da Febraban, Ivo Mósca, informou que a entidade pretende solicitar ao Ministério da Previdência Social a suspensão da antecipação de até R$ 450 dos benefícios pagos aos segurados do INSS. A justificativa para tal medida é a identificação de tarifas de adiantamento que chegam a 5% do valor do benefício, consideradas fora de contexto para os aposentados.
Como funciona a antecipação de benefícios do INSS?
No segundo semestre de 2024, o governo lançou o cartão Meu INSS Vale, permitindo a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes. Em fevereiro de 2025, esse valor foi ampliado para R$ 450. O valor antecipado é descontado no mês seguinte, diretamente na folha de pagamento, sem a cobrança de juros ou taxas adicionais.
O objetivo principal do cartão é oferecer recursos imediatos para a compra de itens essenciais, como medicamentos, alimentos, gás e transporte, sem comprometer a renda dos beneficiários por um longo período. A medida se aplica a beneficiários cujo valor do benefício não ultrapassa um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.

Quais são as preocupações da Febraban?
A Febraban expressou preocupações significativas sobre a forma como algumas instituições financeiras estão gerenciando a antecipação dos benefícios. De acordo com Ivo Mósca, poucas instituições estão atuando no mercado, e aquelas que o fazem estão cobrando tarifas de adiantamento que não respeitam o teto dos juros, prejudicando os aposentados.
Além disso, a Febraban destaca que o produto, além de causar prejuízos financeiros aos aposentados, apresenta riscos adicionais relacionados à sua estrutura e operação. Por isso, a entidade enviou um ofício solicitando a suspensão imediata da antecipação até que uma avaliação completa seja realizada pelo Ministério da Previdência Social, pelo INSS e pelo Banco Central.
Qual é a resposta do governo?
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, respondeu ao pedido da Febraban solicitando provas das denúncias apresentadas. Ele enfatizou que a intenção do governo ao implementar a antecipação de benefícios era aliviar a pressão financeira sobre os aposentados e pensionistas, proporcionando um suporte adicional em momentos de necessidade.
O governo está comprometido em investigar as alegações e garantir que o sistema de antecipação de benefícios funcione de maneira justa e transparente, sem onerar indevidamente os beneficiários. A situação continua em análise, com a expectativa de que medidas corretivas sejam adotadas para proteger os interesses dos aposentados.