Você sabia que pode receber um benefício do INSS se estiver doente e não conseguir trabalhar por mais de 15 dias? O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, garante renda ao segurado afastado por problemas de saúde. Veja agora quem tem direito, como pedir e quais documentos são exigidos.
Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Ser contribuinte ativo do INSS;
- Estar incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter no mínimo 12 contribuições mensais, exceto em casos de doença grave ou acidente.
A incapacidade precisa ser comprovada por laudo médico e validada pela Perícia Médica Federal.
Quando o INSS dispensa o período de carência?
O prazo mínimo de 12 contribuições pode ser dispensado nos casos de:
- Doenças graves, como câncer, hanseníase, tuberculose ativa, cegueira, cardiopatias graves e paralisia irreversível;
- Acidente de qualquer natureza, inclusive doméstico ou de trânsito;
- Doença causada pelo trabalho, reconhecida como acidente laboral.
Nessas situações, a perícia pode ser documental, ou seja, feita sem a necessidade de comparecimento presencial.
Como solicitar o benefício pelo Meu INSS?
O processo é digital e pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Siga este passo a passo:
- Faça login com CPF e senha;
- Clique em “Benefício por incapacidade”;
- Anexe laudos médicos, exames e atestados;
- Envie documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho);
- Agende a perícia, se necessário.
Caso o segurado não possa realizar o pedido, um representante legal pode fazer isso, desde que apresente uma procuração e seus documentos de identidade.
Como pedir a prorrogação do benefício?
Se a incapacidade persistir, o segurado pode pedir a prorrogação nos últimos 15 dias do auxílio atual. A solicitação pode ser feita:
- Pelo Meu INSS;
- Ou pela Central 135.
Se o pedido for negado, é possível recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias após a notificação oficial.
Onde obter mais informações e tirar dúvidas?
O canal oficial para tirar dúvidas é a Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília. O serviço é gratuito e fornece informações completas sobre como dar entrada, acompanhar o pedido ou solicitar prorrogação.