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Início Economia

Governo de Lula revisa regras do Bolsa Família! Veja o que muda e como isso impacta o programa

André Rangel  Por André Rangel 
18/04/2025
Em Economia, Notícias
Governo anuncia essas 7 profissões que agora podem ter aposentadoria especial

Governo - Créditos: depositphotos.com / diegograndi

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O governo brasileiro, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, está em processo de revisão das regras do Bolsa Família, especificamente a regra de proteção que assegura parte do benefício quando há aumento na renda familiar. Esta iniciativa faz parte de um esforço maior para otimizar os gastos públicos e garantir uma economia significativa no orçamento de 2025.

Atualmente, as famílias que têm um aumento de renda, mas ainda não atingem meio salário mínimo por pessoa, podem continuar recebendo 50% do benefício por até dois anos. O governo está considerando encurtar esse período para algo entre seis e dezoito meses, com o objetivo de incentivar a busca por outras fontes de renda.

Impactos potenciais das novas diretrizes

As mudanças propostas no Bolsa Família visam promover a independência financeira das famílias sem que elas percam imediatamente o suporte do programa. No entanto, existe a preocupação de que uma redução no período de proteção possa desestimular a formalização do trabalho. As autoridades estão analisando cuidadosamente os impactos econômicos e sociais para garantir que as alterações não resultem em efeitos negativos.

Além da duração do benefício, há discussões sobre a possibilidade de ajustar o limite de renda para qualificação. Contudo, essa mudança é considerada menos provável no momento. As novas diretrizes estão previstas para serem divulgadas em breve, afetando apenas aqueles que ultrapassarem os limites após a implementação das novas regras.

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Procedimentos para retorno ao programa

Uma das mudanças significativas é a introdução de um prazo de até 36 meses para que famílias que perderam o benefício possam retornar ao programa, caso voltem a se qualificar. Anteriormente, não havia um prazo definido para esse retorno, o que agora traz mais clareza e segurança para os beneficiários.

Outra alteração importante é a exigência de entrevistas presenciais para famílias unipessoais que desejam se inscrever no Cadastro Único. Esta medida visa melhorar a precisão dos dados e foi recomendada por órgãos de controle. Grupos específicos, como indígenas e quilombolas, estão isentos dessa exigência.

bolsa família brasil – Créditos: depositphotos.com / joasouza

Próximos passos para a implementação

O governo planeja formalizar as novas regras através de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. As mudanças entrarão em vigor após a publicação e só afetarão aqueles que se enquadrarem nos novos critérios posteriormente. Os direitos dos beneficiários atuais serão preservados.

Essas discussões refletem o desafio de equilibrar a assistência social com a necessidade de responsabilidade fiscal. O objetivo é criar um sistema que apoie as famílias em sua transição para uma maior autonomia financeira, sem comprometer a sustentabilidade do programa.

Calendário do Bolsa Família em abril de 2025

O pagamento do Bolsa Família em abril de 2025 segue o calendário oficial, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:

Final do NISData de pagamento
115 de abril
216 de abril
317 de abril
422 de abril
523 de abril
624 de abril
725 de abril
828 de abril
929 de abril
030 de abril

Obs.: Os pagamentos são realizados de forma escalonada para evitar aglomerações e garantir maior organização nos atendimentos.

Tags: bolsa famíliaCalendário Bolsa Família 2025pagamento Bolsa Família 2025

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