O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma fila de mais de 2 milhões de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, o que motivou o governo a lançar um programa emergencial de revisão. A iniciativa tem como foco agilizar a análise dos processos e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é de direito com mais rapidez.
A ação depende da publicação de uma portaria interministerial entre o Ministério da Gestão e o Ministério da Previdência Social para entrar em vigor.
Como vai funcionar o programa de revisão do INSS?
O programa terá duração de um ano, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026. Para acelerar os trabalhos, o governo autorizou remuneração extraordinária aos servidores:
- R$ 68 por processo concluído;
- R$ 75 por perícia ou análise documental finalizada.
Esses pagamentos, no entanto, não serão feitos a servidores em greve ou que estejam compensando horas. Também não haverá adicionais noturnos ou pagamentos por horas extras.
Tudo dependerá da disponibilidade orçamentária anual, o que pode limitar a execução plena do programa.
Quais casos terão prioridade na análise?
A força-tarefa vai priorizar os processos com prazos vencidos, especialmente:
- Pedidos judiciais;
- Solicitações com mais de 45 dias de espera;
- Avaliações sociais do BPC;
- Serviços médico-periciais em unidades com atendimento deficitário.
A meta é atender os casos mais urgentes e críticos, acelerando o fluxo de decisões.
Por que a fila do INSS voltou a crescer?
A fila de espera aumentou por diversos fatores:
- Greve dos servidores em 2024;
- Falta de documentação correta dos solicitantes;
- Reapresentação de pedidos negados.
Apesar de uma redução de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos no segundo semestre de 2023, o cenário voltou a se agravar, chegando a quase 2 milhões de pendências em novembro de 2024.
Qual será o impacto real do novo programa?
O sucesso do programa depende de regulamentação eficaz, gestão orçamentária precisa e engajamento dos servidores. A estratégia deve recuperar o ritmo de análise observado em 2023, quando o governo autorizou bônus de produtividade e o deslocamento de funcionários para unidades sobrecarregadas.
O futuro do INSS está diretamente ligado à agilidade das políticas públicas e à eficiência da máquina administrativa. Se bem executado, o programa pode mudar o cenário de espera e recuperar a confiança de milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para sobreviver.