A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará uma ampla operação de revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que poderá resultar na suspensão de pagamentos a cerca de 800 mil beneficiários em todo o Brasil. O principal objetivo da reavaliação é garantir que os recursos públicos sejam direcionados apenas a quem realmente atende aos critérios legais do benefício assistencial.
Revisão abrangente terá foco em dados e condições médicas
Conhecida como “pente-fino”, a revisão vai analisar detalhadamente informações cadastrais e médicas dos beneficiários. O INSS utilizará cruzamento de dados, exigirá documentos atualizados e poderá suspender o benefício de quem estiver com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado ou sem laudos médicos recentes que comprovem a deficiência.
Quem tem direito ao BPC e precisa ficar atento
O BPC é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e atende dois grupos específicos: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Para manter o benefício, é necessário ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2025), estar com o CadÚnico atualizado e, no caso de deficiência, apresentar documentação médica válida.
Outros benefícios também estão na mira da revisão
Além do BPC, o pente-fino do INSS incluirá auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A prioridade será revisar benefícios mantidos há mais de dois anos sem perícia ou com cadastros desatualizados há mais de quatro anos, para evitar fraudes e desperdícios.
Como evitar a suspensão do benefício
Os beneficiários convocados serão notificados por carta, SMS ou mensagens no extrato bancário. Quem receber o aviso deve acessar o portal Meu INSS, agendar uma perícia e comparecer com laudos e exames atualizados. A regularização do CadÚnico deve ser feita em um CRAS. O não cumprimento dos prazos pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.