Um caso recente em Teresina chocou a população e trouxe à tona um problema mais comum do que se imagina: golpes financeiros cometidos dentro da própria família. Uma idosa de 72 anos perdeu sua casa após a filha adotiva vender o imóvel sem seu consentimento. O episódio, que poderia parecer um enredo de novela, é um retrato fiel da vulnerabilidade de muitos idosos no Brasil.
Esse tipo de crime não envolve violência física, mas causa profundo sofrimento emocional. Na maioria das vezes, a confiança entre familiares abre caminho para ações abusivas, silenciosas e difíceis de identificar. E o mais preocupante: em muitos casos, os autores sequer enfrentam punições legais.
Entenda por que os idosos são alvos tão recorrentes
Idosos são frequentemente visados por estarem em situação de vulnerabilidade física, emocional ou cognitiva. Dependentes de parentes para decisões financeiras, acabam expostos a riscos de desvios de patrimônio por pessoas de sua confiança. Essa dependência, somada à vergonha ou ao medo de romper laços afetivos, faz com que muitos casos sequer sejam denunciados.
O silêncio é outro fator que contribui para a impunidade. Muitos idosos preferem sofrer calados do que expor filhos ou netos, alimentando um ciclo de exploração sem consequências. A ausência de acompanhamento jurídico e psicológico também colabora para que essas situações se perpetuem.
Legislação brasileira ainda falha na proteção patrimonial dos idosos
Embora o Estatuto do Idoso ofereça proteção para maiores de 60 anos, a legislação penal ainda apresenta lacunas quando os crimes são cometidos por familiares. Sem envolvimento de violência ou ameaça, esses atos muitas vezes não se enquadram nas tipificações penais tradicionais.
Atualmente, há projetos de lei que visam endurecer a pena para quem comete estelionato contra pais ou responsáveis. Um deles propõe o aumento da pena em um terço nesses casos. No entanto, essas propostas ainda estão em análise e enfrentam lentidão no Congresso.
O que a vítima pode fazer após um golpe dentro da própria casa
Mesmo com limitações legais, as vítimas ainda possuem algumas saídas contra esses golpes. Uma delas é a via cível, que permite o pedido de ressarcimento ou indenização pelos bens desviados. Contudo, muitas vezes, o vínculo afetivo impede que a vítima leve o caso adiante.
Há também ferramentas como a deserdação e a exclusão por indignidade. Ambas podem ser utilizadas judicialmente para impedir que o agressor herde qualquer bem da vítima. No entanto, esses processos exigem condenação formal, o que nem sempre ocorre diante da dificuldade em reunir provas e enfrentar a esfera familiar.
Cultura pop pode ser aliada na conscientização sobre o problema
Temas como golpes familiares têm ganhado espaço em novelas e séries, ajudando a sensibilizar o público. Embora dramatizados, esses enredos conseguem despertar reflexões importantes e ampliar o debate sobre a necessidade de reforçar a proteção aos idosos.
A exposição midiática, inclusive, pode pressionar autoridades a tratarem o tema com mais urgência. Afinal, quanto mais luz se joga sobre o problema, maiores são as chances de mudança. E cada história contada pode significar a prevenção de novas vítimas.