Embora o 13º salário seja aguardado com ansiedade por milhões de brasileiros todos os anos, nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono natalino. O pagamento extra, que normalmente ocorre no segundo semestre, exclui alguns grupos específicos por motivos legais e administrativos.
Quem não tem direito ao 13º salário do INSS?
Entre os que ficam de fora do benefício, estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Ambos os programas são voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas, por serem classificados como assistenciais e não previdenciários, não garantem o pagamento do 13º.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda e ausência de apoio familiar suficiente. Apesar de ser gerido pelo INSS e ter valor equivalente ao salário mínimo, o BPC não entra nas regras do abono de fim de ano.
Renda Mensal Vitalícia também está fora
O mesmo vale para os poucos brasileiros que ainda recebem a Renda Mensal Vitalícia, benefício criado antes da Constituição de 1988. Assim como o BPC, ele não garante o 13º salário, pois tem caráter assistencial.
Qual é o valor do 13º salário do INSS em 2025?
Em 2025, com o novo salário mínimo fixado em R$ 1.518,00, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso nacional também terão esse valor como base do seu 13º. O reajuste, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2024, visa manter o poder de compra dos beneficiários frente à inflação.
Fique atento ao seu tipo de benefício
Portanto, é essencial saber qual o tipo de benefício você recebe. Se for aposentadoria, pensão por morte ou auxílio por incapacidade temporária, o 13º é garantido. Já para benefícios assistenciais como o BPC e RMV, infelizmente, não há esse direito.