A partir desta terça-feira (1º), Minas Gerais e outros nove estados brasileiros passam a cobrar um imposto maior sobre compras feitas em sites internacionais. No entanto, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 20%, encarecendo ainda mais as importações.
A mudança, aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), tem como justificativa a necessidade de equilibrar a competição entre produtos nacionais e importados. No entanto, para os consumidores, o impacto será imediato, tornando as compras internacionais até 50% mais caras.
Estados aumentam ICMS para equilibrar concorrência
O Comsefaz justificou o reajuste alegando que a medida busca fortalecer a indústria nacional e gerar mais empregos. Segundo o conselho, a diferença de tributação entre produtos fabricados no Brasil e os importados criava uma concorrência desigual, prejudicando empresas locais.
Os dez estados que adotaram o aumento do ICMS foram:
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- Minas Gerais
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Antes da mudança, o ICMS cobrado sobre compras internacionais nesses estados era de 17%, valor praticado desde outubro de 2023. Agora, a nova alíquota de 20% eleva ainda mais os custos para quem compra em plataformas estrangeiras.
Compras internacionais de até 50 dólares podem ter taxa de 50%
Além do ICMS estadual, desde agosto de 2023, compras de até 50 dólares já são taxadas com uma tarifa federal de 20% sobre importação. Agora, com o novo aumento do ICMS, a carga tributária total pode chegar a 50% do valor da compra.
Na prática, isso significa que um item que custava R$ 100 pode sair por R$ 150 após os impostos. Veja um exemplo de como os valores se acumulam:
- Produto importado: R$ 100
- Imposto de importação (20%): + R$ 20
- ICMS sobre o total (20%): + R$ 30
- Custo final: R$ 150
A expectativa é que a nova tributação desestimule compras internacionais e incentive o consumo de produtos nacionais.
Setor varejista brasileiro apoia mudança e pede isonomia tributária
Empresas brasileiras há tempos argumentam que há uma desigualdade tributária entre produtos vendidos no Brasil e aqueles importados. Segundo varejistas nacionais, as companhias instaladas no país arcam com tributos muito mais altos, enquanto plataformas estrangeiras conseguem oferecer preços mais baixos devido à carga tributária reduzida.
A nova alíquota do ICMS seria, então, um passo em direção à isonomia tributária, reduzindo essa diferença. No entanto, consumidores e especialistas alertam que o aumento pode não resultar em ganhos imediatos para a economia brasileira.
Impacto para consumidores mineiros ainda é incerto
O governo de Minas Gerais ainda não divulgou estimativas sobre os impactos da nova taxação para os consumidores e para a arrecadação do estado.
O g1 entrou em contato com a Secretaria da Fazenda para esclarecer como essa mudança afetará o bolso dos mineiros e o volume de compras internacionais no estado. Até o momento, não houve resposta oficial.
Com essa alteração, especialistas apontam que os consumidores podem buscar alternativas, como compras em plataformas nacionais ou esperar por promoções que amenizem o impacto dos novos impostos. Enquanto isso, o debate sobre o equilíbrio entre competitividade e tributação segue em pauta.