O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa busca classificar como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a condução imprudente, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e reduzir acidentes.
Essas manobras arriscadas são definidas como ações que desrespeitam as normas de trânsito e colocam em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. A proposta visa coibir práticas que possam resultar em acidentes graves, protegendo assim todos os usuários das vias.
Quais são as penalidades sugeridas?
O projeto propõe uma multa de R$ 2.934,70 para infrações classificadas como ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável. Este valor é dez vezes o valor base de uma multa gravíssima. Além disso, o condutor infrator terá sua habilitação suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira de motorista. Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada.
Além disso, os motoristas que cometerem essa infração não poderão dirigir em rodovias ou estradas por pelo menos dois anos a partir da data da infração. Essa medida busca reforçar a seriedade da infração e desencorajar comportamentos imprudentes no trânsito.
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Por que essas mudanças são necessárias?
O deputado Clodoaldo Magalhães, responsável pela proposta, ressalta que ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida cautela representam um risco significativo para todos os usuários das vias, incluindo motoristas, passageiros e pedestres. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, em 2023, mais de 10 mil acidentes foram causados por ultrapassagens proibidas, resultando em milhares de mortes e feridos.
Esses números alarmantes demonstram a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para coibir práticas perigosas no trânsito. O projeto visa, portanto, proteger a vida e a segurança de todos os envolvidos no trânsito.
Como o projeto de lei será aprovado?
Para que o Projeto de Lei 1405/24 seja transformado em lei, ele precisa ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, a proposta deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A tramitação do projeto é acompanhada de perto, dada a sua importância para a segurança viária no país.
Impacto esperado das novas regras de trânsito
O Projeto de Lei 1405/24 busca endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, promovendo um trânsito mais seguro e consciente. Ao classificar a ultrapassagem perigosa como infração gravíssima e estabelecer penalidades mais severas, a proposta visa criar um efeito dissuasor, impedindo que condutores infratores coloquem em risco a vida de outros usuários da via.
Essas mudanças refletem uma preocupação crescente com a segurança nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas que colocam vidas em risco.