Os Microempreendedores Individuais (MEIs) desempenham um papel crucial na economia, mas frequentemente se tornam alvos de golpes financeiros. Esses golpes geralmente chegam por e-mail e podem parecer legítimos, o que torna essencial estar sempre vigilante. A seguir, são descritos alguns dos golpes mais comuns enfrentados por MEIs, conforme relatado por uma base de usuários de 1,5 milhão da plataforma MaisMei.
Compreender a natureza desses golpes é o primeiro passo para se proteger. Os golpistas frequentemente usam táticas que parecem autênticas, mas que, na verdade, são tentativas de enganar e extorquir dinheiro dos empreendedores. A conscientização sobre essas práticas é vital para evitar perdas financeiras.
Quais são os golpes mais comuns enfrentados pelos MEIs?
Os golpes contra MEIs variam em complexidade e método, mas todos compartilham o objetivo de enganar o empreendedor para que pague por serviços ou taxas inexistentes. Abaixo estão os quatro golpes mais relatados:
Golpe da taxa associativa
Um dos golpes mais frequentes envolve a cobrança de uma suposta “Taxa Única Associativa”. Os golpistas enviam e-mails solicitando o pagamento dessa taxa, alegando que é obrigatória para associações comerciais ou empresariais. No entanto, essas cobranças são falsas. Segundo especialistas, como a contadora Kályta Caetano, nenhuma taxa é obrigatória a menos que o MEI tenha se associado voluntariamente a uma instituição.
Golpe do cadastramento nacional de empresas
Outro golpe comum é a cobrança de um suposto “Cadastramento Nacional de Empresa” (CNDE), geralmente no valor de R$ 97,00. Os e-mails fraudulentos ameaçam o cancelamento do CNPJ caso a taxa não seja paga. É importante saber que a Receita Federal não cobra nenhuma taxa para manter o CNPJ ativo, e tais cobranças devem ser ignoradas.
Golpe do boleto de registro de domínio
Empreendedores também relatam receber cobranças do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sem terem solicitado qualquer serviço. Esses boletos podem incluir taxas de “manutenção optativa de marca ou patente” ou “renovação imediata”. Caso receba uma cobrança desse tipo, é aconselhável entrar em contato diretamente com a empresa para verificar a legitimidade e, se necessário, cancelar a cobrança.
Golpe da guia DAS descontado na fatura de energia
Os MEIs pagam mensalmente a Guia DAS, e golpistas aproveitam para enviar e-mails falsos cobrando essas taxas. Algumas mensagens fraudulentas afirmam ser da prefeitura local e oferecem descontos na fatura de energia, água ou telefone. No entanto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não realiza cobranças dessa natureza, nem faz parcerias com prefeituras ou empresas privadas para descontos em contas de serviços públicos.
Como se proteger contra esses golpes?
Para se proteger, é fundamental que os MEIs estejam sempre atentos a e-mails suspeitos e verifiquem a autenticidade de qualquer cobrança recebida. Nunca forneça informações pessoais ou financeiras sem antes confirmar a legitimidade da solicitação. Em caso de dúvida, consulte diretamente as autoridades competentes ou um contador de confiança.
Em resumo, a conscientização e a vigilância são as melhores defesas contra fraudes. Com o conhecimento adequado, os MEIs podem evitar cair em armadilhas financeiras e continuar a contribuir positivamente para a economia.