Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará o processo de revisão dos benefícios por incapacidade, conhecido como “pente-fino”. Esta iniciativa visa garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita, revisando casos que não foram monitorados regularmente. Estima-se que cerca de 800 mil aposentadorias possam ser reavaliadas, com possíveis cortes para aqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos. Além disso, os esforços do INSS não se limitarão apenas aos benefícios por incapacidade, pois haverá uma intensificação na análise de outros tipos de benefícios, como o auxílio-reclusão e a pensão por morte.
O objetivo principal do “pente-fino” é verificar se os beneficiários ainda possuem a condição de saúde que justifica o recebimento do auxílio. Os benefícios sob revisão incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esta ação é parte de um esforço contínuo para assegurar a distribuição justa dos recursos.
Quem será convocado para o Pente-Fino do INSS?
Nem todos os segurados serão chamados para a revisão. O INSS está focado em perfis específicos de beneficiários. Aqueles que recebem o BPC e estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizam seus dados há mais de 48 meses são alvos prioritários. Além disso, segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recente também estão na mira. Beneficiários de auxílio-reclusão e pensão por morte também serão analisados com novos critérios para garantir a adequação aos requisitos estabelecidos.
A convocação para a revisão pode ocorrer por meio de carta, SMS ou extrato bancário. É crucial que os beneficiários fiquem atentos a essas notificações para evitar a suspensão do pagamento. O processo de revisão é uma medida necessária para garantir que os recursos do INSS sejam alocados de forma eficiente e justa.
Como proceder ao receber a notificação do INSS?
Ao receber a notificação do INSS, o segurado deve seguir alguns passos importantes para evitar o cancelamento do benefício. Primeiramente, é necessário acessar o portal Meu INSS e fazer login. Em seguida, deve-se buscar a opção “Novo requerimento” e digitar “Agendar perícia médica”. Após isso, é possível escolher a data e o horário para a avaliação presencial na agência do INSS mais próxima.
No dia da perícia, é essencial levar todos os laudos, exames e documentos médicos atualizados que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, será necessária a atualização cadastral no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quais são os prazos e documentos necessários?
Os segurados notificados pelo INSS terão entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação exigida. Este prazo é crucial para evitar o cancelamento do benefício. É importante que os beneficiários estejam preparados com todos os documentos necessários, como laudos médicos e exames recentes, para comprovar a continuidade da condição de saúde que justifica o benefício.
Para garantir que o processo de revisão ocorra sem contratempos, é recomendável que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e estejam atentos às comunicações do INSS. Além disso, o Instituto implementará novas tecnologias e ferramentas de análise de dados para identificar possíveis fraudes e irregularidades de forma mais eficiente. Assim, podem assegurar que seus direitos sejam preservados e que continuem a receber o apoio necessário.
Essas medidas visam não apenas otimizar os recursos, mas também fortalecer a segurança social e garantir justiça na distribuição dos recursos públicos, assegurando que os benefícios do INSS cheguem a quem realmente precisa.