O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é uma ajuda financeira destinada a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem meios de prover o próprio sustento. Pagamento realizado pelo INSS, o BPC equivale a um salário mínimo mensal, que em 2025 é de R$ 1.518,00.
Quem tem direito ao BPC/LOAS e como se qualificar
O BPC é destinado a dois grupos principais: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, sem restrição de idade. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar que a renda familiar per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo. Em 2025, as regras foram atualizadas, permitindo que pessoas com deficiência de grau leve também se qualifiquem, desde que atendam aos critérios de renda.
Como funciona a renda familiar para o BPC/LOAS
Embora a regra principal seja que a renda familiar per capita não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo, existe uma flexibilização para casos de extrema vulnerabilidade social. Em situações especiais, é possível que a renda ultrapasse 1/4, chegando até 1/2 do salário mínimo. O INSS realiza uma análise detalhada das condições socioeconômicas para determinar se a pessoa tem direito ao benefício, considerando fatores como gastos médicos e dependência de terceiros.
O que mudou nas regras do BPC em 2025
Em 2025, o BPC passou a incluir pessoas com deficiência de grau leve, ampliando o acesso ao benefício. A atualização cadastral no CadÚnico passou a ser obrigatória a cada dois anos. A não atualização pode resultar em suspensão temporária do benefício. Além disso, a biometria obrigatória para novos beneficiários foi implementada, aumentando a segurança e prevenindo fraudes.
Como solicitar o BPC/LOAS e garantir seu benefício
A solicitação do BPC pode ser feita de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Também é possível fazer a solicitação presencialmente, após agendamento. Antes de solicitar o benefício, é necessário que o solicitante e os membros da família estejam inscritos no CadÚnico, que pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O INSS realizará uma avaliação médica e social para verificar se o solicitante atende aos critérios.