Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um pente-fino nos auxílios-doença, resultando no corte de 52% dos benefícios revisados. Essa ação gerou uma economia significativa de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. A revisão faz parte de um esforço contínuo do governo para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, explicou que a principal razão para os cortes foi a constatação de que muitos beneficiários não estavam mais incapacitados para o trabalho. Essa revisão é especialmente relevante, considerando que muitos auxílios-doença estavam acumulados desde 2019 sem reavaliação médica, conforme destacou o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Quais benefícios podem ser revisados no futuro?
Além dos auxílios-doença, há uma proposta para expandir o pente-fino a outros benefícios previdenciários. Entre os benefícios que podem ser revisados estão:
- Reabilitação profissional: Programa que visa reintegrar ao mercado de trabalho pessoas que ficaram temporariamente incapacitadas.
- Auxílio-acidente: Benefício pago a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência: Assistência financeira para pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de se sustentar.
- Aposentadoria por invalidez: Benefício concedido a trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho.
Se essa ampliação for implementada, estima-se que a economia para a Previdência Social possa chegar a R$ 15 bilhões, contribuindo para o equilíbrio das contas do INSS.
Como os segurados podem se preparar?
Para os segurados que recebem auxílios por incapacidade, é crucial manter laudos médicos atualizados e estar atento a possíveis convocações para perícia. Essa preparação pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis, como o corte inesperado do benefício. Manter a documentação em dia e acompanhar as atualizações do INSS são práticas recomendadas para garantir a continuidade do recebimento dos auxílios.
Por que o Pente-Fino é necessário?
O pente-fino realizado pelo INSS tem como objetivo principal assegurar que os recursos da Previdência sejam utilizados de forma adequada, evitando fraudes e pagamentos indevidos. Com o aumento das despesas com benefícios previdenciários, é essencial que as contas do INSS sejam equilibradas para garantir a sustentabilidade do sistema. A iniciativa de revisar os benefícios é uma medida importante para assegurar que os auxílios cheguem a quem realmente precisa, promovendo justiça e eficiência na distribuição dos recursos públicos.