O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão significativa nos benefícios concedidos entre 2002 e 2009, conhecida como revisão do “artigo 29“. A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos.
Quem está recebendo os pagamentos da revisão
Os pagamentos começaram em abril de 2025 e os beneficiários ativos terão seus valores corrigidos até 31 de maio de 2025. Já os inativos receberão até o final de dezembro de 2025. O valor total da correção é estimado em R$ 750 milhões. O processo de revisão representa uma grande oportunidade para os segurados receberem o que é devido e corrigirem distorções nos cálculos de seus benefícios.
Como a revisão do artigo 29 pode impactar seu benefício
A revisão do artigo 29 refere-se à correção nos cálculos dos benefícios, com base na exclusão dos 20% menores salários de contribuição, o que deveria ter sido feito originalmente. A decisão judicial que deu origem a essa revisão foi baseada na constatação de que os cálculos estavam incorretos, prejudicando os beneficiários. No entanto, a medida assegura que os cálculos agora serão feitos corretamente, com base na média dos 80% maiores salários de contribuição.
Passo a passo para consultar se você tem direito à revisão
Se você recebeu auxílio-doença ou auxílio-acidente entre 2002 e 2009, pode ter direito à correção. Para verificar, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Faça login com seu CPF e senha do gov.br e, na barra de pesquisa, digite “revisão”. Em seguida, vá até a seção “Histórico de Crédito de Benefício” para verificar se há valores a receber. A consulta é simples e rápida, sem necessidade de solicitação adicional.
O que esperar dos pagamentos da revisão do INSS
Ainda não foram divulgados o número exato de beneficiários ou os valores totais a serem pagos, mas o INSS promete fornecer mais informações à medida que o processo de revisão avança. A expectativa é que, após a conclusão do processo, prevista para março de 2025, os beneficiários possam entender com mais clareza o valor que receberão e a data de pagamento.
A revisão do artigo 29 é uma oportunidade importante para corrigir erros passados, garantindo que todos os beneficiários recebam o valor devido. A medida tem grande impacto no sistema previdenciário e ajuda a restaurar a confiança dos segurados no processo.