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Projeto de lei propõe “Multas” com valores conforme o preço do seu veículo! Entenda

André Rangel  Por André Rangel 
16/06/2025
Em Carros, Notícias
Projeto de lei propõe "Multas" com valores conforme o preço do seu veículo! Entenda

Policiais aplicando multa - Créditos: depositphotos.com / tonodiaz

Um novo Projeto de Lei 78/25, criado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP), quer revolucionar o jeito que as multas de trânsito funcionam no Brasil. A ideia é simples: quem tem carro mais caro paga multa mais cara. Parece justo? Bem, essa discussão está longe de acabar.

Hoje todo mundo paga o mesmo valor de multa, não importa se dirige um Gol ou uma Ferrari. O projeto quer mudar isso. A lógica é que quem pode comprar um carro de R$ 500 mil provavelmente não se importa muito com uma multa de R$ 200. Mas será que essa matemática faz sentido na prática?

Como seria calculada essa nova multa?

O sistema funcionaria com percentuais sobre o valor do carro. Infrações leves custariam 0,08% do preço do veículo, as médias sairiam por 0,12%. Já as graves ficariam em 0,18% e as gravíssimas em 0,30%. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ficaria responsável por definir os valores dos carros.

Vamos fazer as contas? Um carro de R$ 50 mil geraria multa de R$ 40 para infração leve. Já um carro de R$ 300 mil pagaria R$ 240 pela mesma coisa. A diferença é grande, mas a ideia é que cada um pague conforme sua condição. Parece uma versão automotiva do imposto de renda progressivo.

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Por que essa mudança está sendo proposta?

O argumento principal é a justiça social. Para quem ganha salário mínimo, uma multa de R$ 130 dói no orçamento. Para quem tem uma Porsche, é como pagar um cafezinho. O projeto quer que a dor seja proporcional ao bolso de cada um.

Além disso, existe a teoria de que multas mais altas para carros caros podem educar melhor no trânsito. Se você sabe que uma ultrapassagem proibida pode custar R$ 1.000, talvez pense duas vezes. É a velha história de que a punição precisa ser sentida para ser eficaz.

Quais seriam os impactos práticos dessa medida?

Na prática, donos de carros populares pagariam multas menores que hoje. Um Onix ou HB20 geraria multas bem mais leves. Já os proprietários de BMW, Mercedes e carros de luxo veriam as multas explodirem. A diferença poderia chegar a 500% ou mais.

Isso pode criar alguns efeitos interessantes. Talvez vejamos menos carros caros desrespeitando as regras. Por outro lado, pode surgir o argumento de que a lei está “punindo o sucesso”. Vai depender muito de como a sociedade enxergar essa questão.

Que obstáculos o projeto pode enfrentar?

A proposta precisa passar pelas comissões de Segurança Pública, Economia e Constituição e Justiça (CCJ). Se sobreviver a essa maratona, vai para votação na Câmara e depois no Senado. O caminho é longo e cheio de debates.

O maior desafio será convencer os parlamentares de que é constitucional tratar pessoas diferentes com base no que possuem. Alguns juristas já questionam se isso não fere o princípio da igualdade. Vai ser uma discussão calorosa entre quem defende justiça social e quem vê discriminação.

Como outros países lidam com essa questão?

Recebendo multa – Créditos: depositphotos.com / Kzenon

Vários países europeus já usam sistemas parecidos. Na Finlândia, um executivo da Nokia pagou mais de 100 mil euros por uma multa de velocidade. Na Suíça, as multas também são proporcionais à renda. Esses exemplos mostram que a ideia não é nova nem maluca.

Mas cada país tem sua realidade. O Brasil tem desigualdades enormes e um sistema de justiça que já é questionado por muitos. Implementar um sistema assim aqui pode ser mais complicado que nos países nórdicos, onde a confiança nas instituições é maior.

Vale a pena apostar nessa mudança?

A proposta tem pontos positivos e negativos claros. Pode tornar o trânsito mais justo e disciplinar melhor os motoristas com mais recursos. Por outro lado, pode criar resistências e complicações administrativas que nem todo mundo está preparado para lidar.

O mais provável é que o projeto sofra muitas modificações até chegar ao final. Talvez saia algo mais suave, com tetos máximos para as multas ou faixas de valores menos extremas. A política brasileira tem o dom de transformar ideias radicais em propostas mais palatáveis.

Tags: carroslei de trânsito brasileiramultas

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