O interesse por veículos elétricos e híbridos tem crescido no Brasil, impulsionado por preocupações ambientais e avanços tecnológicos. Em resposta, diversos estados estão implementando políticas fiscais para promover a adoção desses veículos, oferecendo isenções ou descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essas medidas visam não apenas incentivar a mobilidade sustentável, mas também tornar os veículos mais acessíveis ao consumidor.
As políticas de isenção de IPVA variam entre os estados, refletindo diferentes estratégias regionais. Enquanto alguns estados oferecem isenção total para veículos elétricos, outros optam por aplicar descontos, dependendo do tipo de veículo e de sua tecnologia.
Estados que oferecem isenção total de IPVA
Alguns estados brasileiros decidiram isentar completamente os veículos elétricos do pagamento de IPVA. No Distrito Federal, por exemplo, tanto veículos elétricos quanto híbridos são isentos, independentemente do ano de fabricação. Minas Gerais também oferece isenção, mas apenas para veículos produzidos no estado, incentivando a produção local.
No Rio Grande do Sul, a isenção para veículos totalmente elétricos está em vigor há décadas, destacando-se como um dos primeiros estados a adotar essa política. Pernambuco também oferece isenção, mas apenas para veículos 100% elétricos, enquanto os híbridos continuam sujeitos à tributação padrão.
Estados que oferecem descontos no IPVA
Além das isenções, vários estados brasileiros oferecem descontos no IPVA para veículos eletrificados. No Amazonas, por exemplo, a alíquota para veículos elétricos é reduzida em comparação com os veículos a combustão. O Rio de Janeiro adota uma abordagem semelhante, com alíquotas diferenciadas para veículos elétricos e híbridos.
No Mato Grosso do Sul, os proprietários de veículos híbridos e elétricos se beneficiam de um desconto substancial no IPVA, tornando esses veículos uma opção mais atraente para os consumidores locais. O Piauí também oferece taxas reduzidas para veículos elétricos, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas.
Regras de isenção em outros estados
Em alguns estados, as regras de isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos são mais complexas. Alagoas, por exemplo, oferece isenção no primeiro ano de registro, com uma taxação progressiva nos anos subsequentes. No Amapá, a isenção está garantida até 2026, incentivando a compra de veículos sustentáveis a longo prazo.
São Paulo adota critérios específicos para a concessão de isenção, como limites de potência e valor do veículo. Além disso, a cidade de São Paulo oferece um desconto adicional para veículos elétricos registrados localmente, promovendo a mobilidade sustentável na metrópole.
Estados que ainda não oferecem benefícios
Apesar do crescente interesse por veículos eletrificados, alguns estados ainda não implementaram políticas de isenção ou descontos no IPVA. Estados como Acre, Ceará, Espírito Santo e outros ainda não oferecem benefícios fiscais para veículos elétricos ou híbridos. No entanto, a tendência é que mais estados adotem medidas semelhantes à medida que a demanda por esses veículos aumenta.
O Tocantins, por exemplo, está considerando um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para veículos elétricos adquiridos até 2026. Essa iniciativa, se aprovada, poderá servir como um incentivo adicional para a compra de veículos sustentáveis na região.