Em um avanço significativo para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi introduzido um novo meio para tornar a antecipação salarial mais acessível. A partir de agora, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração poderão solicitar a antecipação de R$ 150, prevista no programa Meu INSS Vale+, sem a necessidade de desbloqueio prévio da margem consignável. Esta mudança, delineada pela Instrução Normativa 179, de 17 de janeiro de 2025, promete simplificar o acesso a recursos financeiros em momentos de necessidade.
Para ter acesso à antecipação salarial, os beneficiários deverão usar um cartão com chip e senha pessoal para confirmação das transações. Alternativamente, para aquelas pessoas que optarem pela utilização de um cartão virtual, o uso da biometria será necessário. A medida visa agilizar o processo de concessão do benefício, eliminando a espera prolongada que muitos enfrentavam, especialmente em áreas geograficamente distantes.
Quais são as novas regras para a antecipação de salário?
De acordo com a Portaria 1.257, emitida concomitantemente à instrução normativa, são estipuladas diretrizes claras para as instituições financeiras responsáveis pela operação desses adiantamentos salariais. Um ponto relevante é que o valor antecipado não será considerado para o cálculo da margem consignável, evitando que impacte outras modalidades de empréstimo disponíveis aos beneficiários.
A normativa também estabelece que, caso não haja valores disponíveis no mês para cobrir a antecipação salarial, o saldo será descontado no benefício do mês seguinte, no entanto, não é permitido contrair antecipação se não houver margem disponível.
Como se preparar para oferecer o cartão Meu INSS Vale+?
As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem manifestar interesse enviando um ofício para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Esse passo é vital para iniciar o processo de colaboração, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica necessário. O modelo a ser seguido é similar ao estabelecido pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 175 de 2024.
A liberação do valor antecipado no cartão deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a efetivação do contrato pelo beneficiário, assegurando maior rapidez e eficiência no acesso aos recursos.
Requisitos e Restrições para o Beneficiário
Para poder usar o benefício de antecipação salarial, é essencial que o interessado esteja vinculado a uma instituição financeira que tenha, no mínimo, 12 meses de experiência nesse tipo de serviço e que possua um acordo formalizado com o INSS. Ademais, a operação necessita de um cartão físico com chip e senha, contratado por meio de instituições financeiras credenciadas.
Importante destacar que, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o valor antecipado não está disponível para saques, transferências via PIX, ou apostas, realçando assim a sua destinação exclusiva para despesas do dia a dia.
Acessibilidade ampliada para Aposentados e Pensionistas
A implementação dessas novas diretrizes visa reduzir o tempo de espera e as burocracias enfrentadas por beneficiários em regiões isoladas. A intenção clara é facilitar o acesso ao Meu INSS Vale+, garantindo que os aposentados e pensionistas consigam suprir suas necessidades básicas de maneira ágil e segura, proporcionando maior tranquilidade financeira.
Com estas mudanças, espera-se que o novo sistema agilize o processo e atenda de forma mais eficaz os cidadãos que dependem desse suporte financeiro crucial para suas despesas cotidianas, melhorando significativamente a qualidade de vida desses brasileiros.