No ano de 2024, o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi responsável por uma significativa distribuição de prêmios no Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) repassou um total de R$ 102,8 milhões por meio da Receita Estadual, resultado que contempla diversas modalidades do programa. Para participar, bastava aos cidadãos cadastrados incluir o CPF nas notas fiscais de compras realizadas no estado.
Uma das principais fontes de premiações foi o Receita Certa, conhecido como o cashback do NFG. Este sistema distribui parte do aumento de arrecadação do ICMS do varejo sempre que o estado registra crescimento nas receitas. Em 2024, o Receita Certa alcançou R$ 92 milhões distribuídos, com resgates possíveis até janeiro de 2025.
Quais foram as modalidades de premiação do NFG em 2024?
O programa oferecia diferentes formas de recompensar seus participantes, incluindo sorteios instantâneos e mensais. O Receita da Sorte, modalidade de sorteio instantâneo, premiou cerca de 458,3 mil pessoas em 2024, totalizando R$ 8,5 milhões em valores entre R$ 5 e R$ 1 mil.
Por outro lado, os sorteios mensais contemplaram 1,1 mil vencedores com prêmios que variavam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, além de um prêmio especial de R$ 100 mil em dezembro. A participação nesses sorteios era automática, bastando incluir o CPF na nota fiscal.
Quais são os benefícios adicionais do Nota Fiscal Gaúcha?
Além dos prêmios instantâneos e mensais, o NFG oferece outras vantagens significativas para seus participantes e a sociedade. Por exemplo, o acúmulo de notas fiscais com CPF pode resultar em descontos no IPVA. Os descontos variam conforme o número de notas acumuladas, chegando a 5% para quem acumula 150 documentos ou mais.
Adicionalmente, entidades sociais se beneficiam através de repasses financeiros. Ao cadastrarem instituições de assistência social, educação, saúde e proteção animal, os contribuintes podem direcionar recursos que aumentam de acordo com o número de indicações. Em 2024, essa ação resultou em R$ 20,9 milhões destinados a essas entidades.
Por que a Nota Fiscal Gaúcha é vantajosa para todos?
Através do NFG, há uma parceria produtiva entre a população e a administração tributária. Quando um cidadão solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, ajuda no combate à sonegação e à informalidade, promovendo uma concorrência mais justa. Em contrapartida, os cidadãos têm a oportunidade de serem premiados, criando um bom incentivo para a participação ativa no programa.
Em 2024, o NFG contou com 4 milhões de participantes. As inscrições continuam abertas para interessados, que podem se inscrever pelo site oficial ou pelo aplicativo, garantindo mais chances de ganhar premiações e contribuir para uma gestão tributária mais efetiva no estado.