O início de 2025 marca a implementação do Auxílio Extraordinário aos Pescadores, destinado a profissionais da pesca artesanal na Região Norte do Brasil. Esta medida tem como objetivo mitigar os impactos causados por condições climáticas adversas, como a seca ou estiagem. O auxílio oferece uma parcela única no valor de R$ 2.824. Essa ação foi institucionalizada pela Medida Provisória n.º 1.277 de novembro de 2024.
A Medida Provisória foi criada para beneficiar cerca de 195 mil pescadores em municípios do Amapá, Amazonas e Pará. Estes profissionais, habituados a enfrentar desafios inerentes à pesca, agora encontram-se em situações agravadas pelas condições ambientais reconhecidas oficialmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. É fundamental que os pescadores elegíveis já tenham o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (também conhecido como Seguro-Defeso) concedidos até 29 de novembro de 2024.
Como os Pagamentos Serão Geridos?
Os depósitos do auxílio extraordinário serão geridos pela Caixa Econômica Federal e distribuídos conforme o número final do CPF dos beneficiários. Esse processo garante uma organização sequencial, minimizando complicações logísticas e administrativas na entrega dos valores. Aqui está o cronograma de pagamentos:
- 06/01/2025: finais 0 e 1;
- 07/01/2025: finais 2 e 3;
- 08/01/2025: finais 4 e 5;
- 09/01/2025: finais 6 e 7;
- 10/01/2025: finais 8 e 9.
O uso da poupança social digital, gerida por meio do aplicativo Caixa Tem, oferece aos pescadores acessibilidade para gerir os fundos. O app, disponível para smartphones, permite pagar contas, fazer transferências e até mesmo compras via cartão de débito virtual, facilitando o acesso ao auxílio.
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Quais Cidades São Beneficiadas?
A lista de municípios beneficiários inclui aqueles que enfrentaram severas condições de seca, reduzindo a efetividade da pesca. Entre os municípios, destacam-se:
- Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, entre outros.
- Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, entre outros.
- Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, entre outros.
Cada uma destas regiões tem experimentado um impacto significativo em suas práticas de pesca, um pilar central de suas economias locais e subsistência diária.
Qual é o Propósito do Auxílio Extraordinário?
O Auxílio Extraordinário visa não apenas amparar economicamente os pescadores, mas também reforçar o compromisso do governo com os setores vulneráveis perante desastres naturais. O foco na pescaria ressalta a importância de medidas que garantam a sustentabilidade de atividades tradicionais frente aos efeitos adversos do clima.
Essa medida se soma a esforços contínuos para apoiar comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais, em um cenário onde as mudanças climáticas tornam-se uma crescente preocupação. O auxílio, além de sua importância imediata, simboliza um reconhecimento da relevância dos pescadores para a economia e cultura locais.