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BPC em 2025: O que muda e como isso vai te afetar?

Por Kelvin
10/01/2025
Em Economia
Aposentados - Créditos: depositphotos.com / AntonLozovoy

Aposentados - Créditos: depositphotos.com / AntonLozovoy

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Com a aprovação de um novo projeto de lei que modifica regras relacionadas ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), muitos cidadãos brasileiros estão buscando entender o que realmente está mudando. Este benefício é uma importante ferramenta de apoio, oferecendo o valor de um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

As mudanças propostas visam melhorar o acesso e a segurança do programa. Em 2025, os beneficiários podem esperar por um reajuste no valor pago, refletindo os aumentos previstos no salário mínimo. A especialista Lila Cunha destacou recentemente as principais mudanças que ocorrerão.

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Quais são as principais mudanças no BPC?

De acordo com informações da Agência Gov, algumas das principais alterações no BPC incluem a obrigatoriedade da avaliação de deficiência para aqueles que solicitam o benefício antes dos 65 anos. Este processo deve agora registrar o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID).

  • Avaliação de Deficiência: Agora obrigatória para solicitantes com menos de 65 anos, incluindo o registro da CID.
  • Atualização Cadastral: Deve ser feita a cada 24 meses no Cadastro Único (CadÚnico).
  • Coleta Biométrica: Requisito obrigatório para concessão e manutenção do BPC, focando na segurança e prevenção de fraudes.

Essas iniciativas foram implementadas com o objetivo de garantir maior segurança ao sistema, combatendo fraudes e práticas irregulares.

Beneficio para Idosos – Créditos: depositphotos.com / emissu

O que permanece inalterado no BPC?

Alguns aspectos do BPC não foram modificados pela nova legislação. A definição de deficiência, por exemplo, continua abrangente, sem a exigência de que ela seja classificada como grave para que o benefício seja concedido. Este ponto do projeto que propunha maior restrição foi vetado.

  1. Grau de Deficiência: A definição permanece sem exigência de gravidade.
  2. Critérios de Composição Familiar: Não houve mudanças para o cálculo da renda per capita.

Essas permanências são importantes para assegurar que as pessoas continuem tendo acesso ao benefício sem aumento de barreiras.

Quais tipos de renda podem influenciar o cálculo do BPC?

Somente valores específicos, conforme legislação, poderão ser descontados do cálculo da renda para o BPC. Isso inclui benefícios previdenciários até um salário mínimo, contratos de aprendizagem, estágios supervisionados e indenizações por danos específicos, como rompimento de barragens.

Essas exclusões ajudam a determinar a renda efetiva dos beneficiários, garantindo que apenas aqueles realmente em necessidade tenham acesso ao benefício integral.

Portanto, as mudanças no BPC representam um passo em direção a uma maior segurança e eficiência do programa, enquanto mantêm a base necessária para ajudar aqueles que mais precisam.

Tags: benefícioBPCDeficiênciaidososprestação continuadasalário mínimo
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