A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir a proteção financeira deles. Em 2025, esse benefício continua sendo uma ajuda vital para muitas famílias no Brasil, proporcionando apoio em tempos de necessidade. A elegibilidade ao benefício e sua duração dependem de uma série de fatores, incluindo a relação do dependente com o falecido e suas circunstâncias pessoais.
O cálculo do valor da pensão é realizado considerando a realidade de cada núcleo familiar, com possíveis aumentos de acordo com a quantidade de dependentes. Além disso, é crucial entender a prioridade entre diferentes classes de dependentes e como isso influencia o recebimento da pensão.
Quais Dependentes Podem Receber a Pensão por Morte?
A concessão da pensão é definida com base em uma ordem de prioridade entre diferentes categorias de dependentes. A primeira classe inclui o cônjuge, companheiro ou filhos menores de 21 anos, além daqueles com deficiência ou invalidez. A segunda classe engloba os pais, enquanto a terceira considera os irmãos nas mesmas condições etárias e de saúde da primeira classe.
Dependentes dentro da mesma classe competem em igualdade de condições pelo benefício. A comprovação da dependência financeira é essencial, especialmente para as classes onde a dependência não é presumida, como é o caso dos pais e irmãos.
Como é Determine a Duração da Pensão?
A duração do benefício varia de acordo com a idade do dependente no momento do óbito do segurado. Desde 2021, o INSS estabeleceu uma tabela para simplificar esse cálculo:
- Menores de 22 anos: 3 anos
- Entre 22 e 27 anos: 6 anos
- Entre 28 e 30 anos: 10 anos
- Entre 31 e 41 anos: 15 anos
- Entre 42 e 44 anos: 20 anos
- A partir de 45 anos: Vitalício
Para cônjuges inválidos ou com deficiência, a pensão é mantida enquanto a condição persistir, respeitando os prazos estipulados. No caso dos filhos, o benefício é concedido até os 21 anos, salvo situações específicas como deficiência ou invalidez identificada antes desta idade.
Como Solicitar a Pensão por Morte em 2025?
O processo de solicitação da pensão por morte pode ser realizado de forma remota, por meio do Meu INSS, dispensando a necessidade de comparecer fisicamente a uma agência. Os dependentes têm até 90 dias para fazer o pedido após o falecimento, prazo que se estende para 180 dias no caso de menores de 16 anos.
Com as mudanças e atualizações frequentes nas políticas de benefícios sociais, é fundamental que os interessados estejam atentos às informações corretas e atualizadas para garantir o acesso ao que lhes é direito.