Na última terça-feira, 3 de dezembro de 2024, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), lançou o Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep), o Novo Programa de Educação. Com um investimento histórico de R$ 374 milhões, o programa visa transformar as escolas estaduais em ambientes mais modernos, inclusivos e preparados para atender às demandas educacionais contemporâneas. Esta iniciativa marca um passo significativo na busca pela excelência e inovação na educação pública do estado.
Objetivos do Premiep – Novo Programa de Educação
O Premiep é estruturado em três pilares principais: modernização pedagógica, equidade educacional e formação técnica. O governador Romeu Zema destacou que o programa não apenas busca melhorar a infraestrutura das escolas, mas também pretende oferecer autonomia aos diretores para implementar projetos que atendam às necessidades específicas de suas comunidades. “O Premiep vai deixar as nossas escolas mais prósperas e inclusivas”, afirmou Zema, enfatizando a importância de um ensino que se adapte às realidades locais.
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, complementou que os recursos serão disponibilizados por meio de termos de compromisso, permitindo que as escolas recebam o financiamento diretamente da receita do Estado. A expectativa é que, até fevereiro de 2025, muitas escolas já estejam implementando as mudanças propostas, criando ambientes de aprendizado mais interessantes e acolhedores.
Modernização dos Laboratórios e Formação Técnica
Uma das áreas que receberá atenção especial é a formação técnica. O Premiep destinará R$ 108,6 milhões para a modernização dos laboratórios dos cursos técnicos nas escolas estaduais. Esse investimento é crucial para alinhar o ensino técnico às exigências do mercado de trabalho, proporcionando aos alunos uma formação que integra teoria e prática. Com a aquisição de equipamentos e insumos especializados, as escolas estarão melhor preparadas para oferecer uma educação técnica de qualidade, essencial para a inserção dos jovens no mercado profissional.
Além disso, a formação técnica não apenas capacita os estudantes, mas também contribui para o desenvolvimento de competências que são cada vez mais valorizadas no mundo contemporâneo, como a resolução de problemas, o pensamento crítico e a criatividade.
Inclusão e Equidade do Novo Programa de Educação
Outro aspecto fundamental do Premiep é seu compromisso com a inclusão educacional. Com R$ 143,9 milhões destinados à Educação Especial, o programa garantirá que estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação tenham acesso a recursos pedagógicos e tecnológicos adequados às suas necessidades.
A aquisição de equipamentos como impressoras Braille, lupas eletrônicas e dispositivos de tecnologia assistiva será uma prioridade, assegurando que todos os alunos possam usufruir de uma educação equitativa. Os Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (Creis) e outros centros de apoio pedagógico receberão suporte para melhor atender às demandas dos estudantes, promovendo um ambiente de aprendizado acessível e inclusivo.
Incentivo ao Esporte nas Escolas
O Premiep também dará ênfase à prática esportiva nas escolas estaduais, com um investimento de R$ 121,5 milhões na aquisição de materiais esportivos. O esporte escolar não apenas contribui para a saúde e o bem-estar dos alunos, mas também desempenha um papel crucial na promoção da convivência comunitária e na redução da evasão escolar. Ao incentivar a prática esportiva, o programa busca aumentar o engajamento dos estudantes com o ambiente escolar e desenvolver habilidades sociais que são essenciais para a vida em comunidade.
Gestão e Monitoramento do Novo Programa de Educação
A gestão do Premiep será descentralizada, permitindo que os recursos sejam transferidos diretamente para as Caixas Escolares a partir do dia 10 de dezembro. Essa abordagem garante que as escolas tenham a autonomia necessária para planejar e implementar ações conforme suas necessidades específicas, alinhadas às diretrizes do programa.
A distribuição dos recursos será baseada no número de turmas e estudantes, assegurando que cada escola receba um montante proporcional às suas demandas. Além disso, um sistema de acompanhamento e monitoramento será implementado para garantir que os objetivos do programa sejam alcançados. Visitas técnicas e relatórios pedagógicos permitirão avaliar a eficácia das ações, promovendo ajustes conforme necessário e garantindo transparência na aplicação dos recursos.
O lançamento do Premiep representa um marco importante na trajetória da educação em Minas Gerais. Com um enfoque na modernização, inclusão e formação técnica, o programa não só visa melhorar a qualidade do ensino, mas também fortalecer a autonomia das escolas e atender às necessidades específicas de suas comunidades. O investimento de R$ 374 milhões é um passo significativo rumo a um sistema educacional mais justo e eficiente, que prepara os estudantes para os desafios do futuro. Com a implementação deste programa, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a educação, reconhecendo-a como uma prioridade fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.