O governo federal confirmou as informações sobre o pagamento do 13° salário para os beneficiários do INSS, atendendo às expectativas de milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores formais. Esta gratificação, prevista em lei, é um dos momentos mais esperados do ano, proporcionando alívio financeiro e ampliando o poder de compra da população. A seguir, apresentamos os detalhes sobre quem tem direito, os prazos e as condições desse benefício fundamental.
O 13° salário, instituído pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 5.452, é um direito garantido que assegura aos beneficiários uma remuneração adicional, sendo essencial para a economia e o planejamento financeiro das famílias.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como doença, acidente e maternidade estão contemplados pelo pagamento do 13° salário. Este direito é assegurado para quem recebeu benefícios por, no mínimo, um mês durante o ano, incluindo aqueles que começaram a receber a partir de junho, com pagamento proporcional.
Os segurados que possuem benefícios temporários, como auxílio-doença ou salário-maternidade, também estão incluídos, desde que os pagamentos tenham sido efetuados ao longo do período estipulado.
Como é calculado o 13° salário?
O valor do 13° salário é calculado com base na média dos benefícios recebidos pelo segurado ao longo do ano. O cálculo segue as seguintes regras:
- Para quem recebeu o benefício durante os 12 meses do ano, o valor será igual ao benefício mensal.
- Para aqueles que começaram a receber após o início do ano, o pagamento será proporcional, considerando um doze avos do benefício por mês.
Vale ressaltar que sobre o valor bruto do 13° salário incidem descontos obrigatórios, como Imposto de Renda (quando aplicável) e contribuição previdenciária, conforme as alíquotas vigentes.
Quando será pago o 13° salário?
O pagamento do 13° do INSS será realizado em duas parcelas. A primeira, que representa 50% do valor devido, foi antecipada e paga entre abril e maio. Já a segunda parcela será liberada no final de novembro e início de dezembro, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Os segurados podem verificar o calendário de pagamentos diretamente no site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.
Importância do 13° salário para a economia
O 13° salário injeta bilhões de reais na economia brasileira, aquecendo o comércio, os serviços e outros setores estratégicos. Esse recurso extra é amplamente utilizado para quitar dívidas, realizar compras de fim de ano ou reforçar as economias familiares, promovendo um impacto positivo para os beneficiários e para o país.
Além disso, o pagamento do 13° cumpre um papel social importante, garantindo melhores condições de vida para milhões de brasileiros e fortalecendo o equilíbrio financeiro das famílias.
O anúncio oficial do governo reafirma a importância deste direito adquirido, proporcionando previsibilidade para o planejamento financeiro e contribuindo para a estabilidade econômica. Beneficiários devem se informar sobre seus direitos e prazos para garantir o recebimento correto do benefício. Para mais informações, acesse o site do INSS.