Utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conquistar uma casa própria é uma possibilidade para os trabalhadores brasileiros. O recurso pode ser usado para dar entrada no financiamento, amortizar o saldo devedor ou até mesmo quitar o imóvel.
A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, estabelece as diretrizes para o uso do fundo na habitação. O processo é integrado às operações de financiamento imobiliário. Ao contrário do que muitos pensam, a solicitação é feita diretamente ao banco ou à instituição financeira que concederá o crédito, e não à Caixa.
Quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel?
Para ter direito ao saque do FGTS para fins de moradia, o trabalhador precisa cumprir algumas regras básicas. A conformidade com todos os critérios é essencial para que a liberação dos recursos seja aprovada. Veja os principais requisitos:
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Possuir no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando todos os períodos, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes.
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Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha no momento da compra.
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Não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país.
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O imóvel a ser comprado deve ser residencial urbano e estar avaliado dentro do limite estabelecido pelo SFH, que atualmente é de R$ 2,25 milhões.
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Passo a passo para solicitar
A maior parte dos trâmites é realizada pela própria instituição financeira que está cuidando do financiamento imobiliário, tornando o processo mais simples. Entenda as etapas:
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Separe os documentos: o primeiro passo é reunir a documentação pessoal, como documento de identidade, CPF, comprovante de estado civil e a Carteira de Trabalho para comprovar o tempo de serviço sob o regime do FGTS.
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Informe ao banco: durante a negociação do financiamento, comunique ao banco que você deseja utilizar o saldo do FGTS. A instituição fornecerá um formulário específico para essa finalidade.
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Aguarde a análise: o banco encaminhará a solicitação e os documentos para a Caixa. A Caixa, por sua vez, analisará se o trabalhador e o imóvel se enquadram nas regras exigidas.
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Liberação dos recursos: após a aprovação, o valor do FGTS é liberado e depositado diretamente na conta do vendedor do imóvel ou utilizado para abater o saldo devedor do financiamento, sem que o comprador precise manusear o dinheiro.
Além do uso para a compra, o FGTS pode ser utilizado para amortizar o saldo devedor ou para pagar até 80% do valor das prestações por um período de 12 meses consecutivos, aliviando o orçamento mensal.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
