O projeto de criação de um operador nacional para monitorar o mercado de combustíveis enfrenta resistência de empresas do setor e perde tração no Congresso. A ideia perdeu força depois da retirada de apoio de agentes da própria cadeia de produção. Parlamentares envolvidos nas discussões afirmam que a reação das empresas ocorreu diante da proposta de acompanhamento em tempo real de estoques, fluxos logísticos e volumes comercializados de combustíveis no país.
O projeto apresentado pelo deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, prevê a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), estrutura responsável por reunir dados da cadeia de combustíveis e permitir o acompanhamento centralizado dessas informações.
Segundo parlamentares que acompanham o tema, a proposta chegou a ser discutida com agentes do mercado, mas encontrou resistência quando o desenho do sistema passou a incluir a consolidação e o monitoramento online de dados operacionais em tempo real.
Entre agentes do setor de combustíveis, a principal crítica ao projeto é a de que as atribuições previstas para o operador já fazem parte das competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Representantes da indústria argumentam que o acompanhamento de estoques, produção e comercialização já é previsto no arcabouço regulatório da agência e que a criação de uma nova estrutura institucional duplicaria funções regulatórias. Esses interlocutores também afirmam que a capacidade de fiscalização da ANP vem sendo afetada por restrições orçamentárias nos últimos anos, o que, na avaliação dessas fontes, tem limitado a atuação da agência no acompanhamento do mercado.
A proposta surgiu no contexto das discussões sobre mecanismos para combater fraude e evasão tributária no setor de combustíveis, que vieram à tona após investigações da Operação Carbono Oculto.
Nesse ambiente, parte do próprio setor passou a defender medidas para reforçar o combate à evasão fiscal, como mudanças no regime de cobrança de tributos e regras voltadas a empresas classificadas como devedores contumazes. A proposta de monitoramento mais amplo da cadeia, porém, acabou encontrando resistência entre agentes da indústria.
A ideia da criação de um operador nacional recebeu apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu a ampliação de mecanismos de rastreabilidade do mercado de combustíveis.
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Procurados, o ministro e a ANP não quiseram comentar o tema.