A declaração do Imposto de Renda incompleta ou com erros pode levar o contribuinte à malha fina, mas resolver a situação pode ser mais simples do que parece. A retenção ocorre quando a Receita Federal encontra inconsistências entre as informações declaradas por você e os dados que possui em seu sistema, fornecidos por outras fontes, como empresas e instituições financeiras.

Verifique o que motivou a pendência de forma on-line, por meio do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita Federal, ou pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", disponível para smartphones e tablets. O acesso a ambos os canais requer uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.

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Dentro do portal ou do aplicativo, procure pela opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Lá, você encontrará o extrato de processamento da sua declaração, que exibirá o status do seu envio (como "Em Processamento", "Processada", "Com Pendências" ou "Em Análise") e detalhará quais informações apresentam inconsistências.

Como corrigir as pendências no Imposto de Renda

Se você perceber que a inconsistência foi causada por um erro seu, como a omissão de um rendimento ou o preenchimento incorreto de uma despesa médica, a solução é enviar uma declaração retificadora.

Para isso, utilize o mesmo programa em que fez a declaração original. Abra o documento enviado, selecione a opção para retificar e corrija os campos necessários, informando o número do recibo da declaração anterior para concluir o processo. Não há multa para quem corrige a declaração de forma espontânea.

Se, ao analisar o extrato, você constatar que as informações enviadas estão corretas e o erro partiu de uma fonte pagadora, será necessário apresentar os documentos que comprovam sua declaração. Reúna todos os recibos, informes de rendimentos e comprovantes que justifiquem os dados.

A entrega dessa documentação pode ser feita digitalmente, por meio do próprio sistema e-CAC, ao abrir um processo para contestar a notificação. Após ser intimado pela Receita, o contribuinte tem um prazo para se manifestar, e agir rapidamente para resolver a pendência pode evitar a aplicação de multa de ofício e juros sobre o imposto devido.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata

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