A aprovação de salvaguardas agrícolas no Parlamento Europeu elevou a tensão entre exportadores brasileiros e reacendeu dúvidas sobre a real abertura prevista no acordo Mercosul-União Europeia.
A medida aprovada no Comitê de Comércio Internacional da UE permite que tarifas reduzidas para produtos do Mercosul sejam suspensas quando houver aumento das importações ou queda de preços internos no bloco europeu.
Representantes do agronegócio afirmam que as novas regras podem neutralizar parte das cotas negociadas no acordo e criar um ambiente de imprevisibilidade às vésperas da assinatura do tratado. A interpretação é que as novas camadas regulatórias adicionadas pela União Europeia geram incertezas sobre a amplitude da abertura prometida. O setor busca uma reunião ainda nesta semana com o Itamaraty e o Ministério da Agricultura.
A possibilidade de suspensão rápida de preferências tarifárias preocupa também setores industriais, que veem risco de o mecanismo se repetir no futuro em segmentos de maior valor agregado. A assinatura do acordo entre os blocos está prevista para o dia 20 deste mês.
O doutor em direito e comércio internacional pela PUC-SP Claudio Finkelstein afirma que o ambiente político europeu, marcado por disputas internas e pressões setoriais, tende a produzir instrumentos de proteção de curto prazo.
“A aprovação avançou rápido demais, de um jeito inverossímil, e a exigência dessas salvaguardas inviabiliza uma parte importante do acordo de livre-comércio”, disse.