Jarbas Soares Júnior
Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais de 2004 a 2008 e de 2020 a 2024
Quando estudei direito na PUC-MG, não tinha a pretensão de ingressar no Ministério Público.
Em junho de 1989, durante o coquetel com os nossos professores homenageados, o professor José Carlos Pimenta, recém-nomeado Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais, me convidou para ser o seu Chefe de Gabinete, eu então um menino. Naquele instante, o Ministério Público parecia me convidar aos seus quadros.
Para concretização desse desiderato, quis o destino que as inscrições para o concurso do Ministério Público de Minas Gerais fossem abertas em agosto de 1989. Em maio de 1990, tomava eu posse. Iniciei, então, uma longa trajetória institucional.
De maio de 1990 a junho de 1992, fui promotor de Justiça substituto, Promotor de Justiça de Januária, depois Ouro Preto, até chegar a Belo Horizonte. Atuei na Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais durante as eleições municipais de 1992. De 1992 a 2001, no MPMG, funcionei na Promotoria de Justiça de Defesa de Justiça do Cidadão da Capital, o embrião dos futuros CAOs, da qual fui coordenador, por eleição, em três períodos. Em 2001, fui promovido ao cargo de procurador de Justiça. Nesse período, ocupei a função de coordenador do Caoma, cargo do qual me afastei em dezembro 2004 para assumir a direção do MPMG. Ainda em 2001, fui eleito, como o mais votado, para o Conselho Superior do Ministério Público e, em seguida, para a Câmara de Procuradores de Justiça (2003-2004), o órgão máximo da instituição.
Em 2003, fui também eleito presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, sendo posteriormente reeleito duas vezes. Em 2011, renunciei à presidência para exercer, em Brasília, a função de Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reeleito em 2013.
Mas foi em 20 de dezembro de 2004 que assumi a minha mais árdua missão, quando fui nomeado ainda muito jovem para o cargo de procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito em 2006.
Em 2020, retornei à chefia do Ministério Público, sendo reeleito em 2022, função que ocupei até o dia 13 de dezembro de 2024.
Em junho de 2024, fui aclamado presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília.
De lá para cá, como procurador de Justiça, atuei junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Após essa longa jornada de 36 anos de ininterrupta dedicação à nossa Instituição, e o exercício de tantas funções de liderança, senti que chegara o momento de me despedir. Para chegar a essa decisão, esperei o transcurso de um longo ano de 2025 dedicado a reflexões. Não foi fácil para mim. Sinto-me como se estivesse deixando a minha família; o sentimento é de perda.
Outros chamamentos, no entanto, cruzam agora os meus caminhos.
Sei que deixo a instituição em um momento de tormenta, de declínio e de transição geracional. É uma infeliz coincidência, sopesei tudo isso.
Sirvo-me, contudo, de um consolo: durante o período em que estive à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, forjei novos líderes. Muitos deles serão procuradoras e procuradores-gerais de Justiça, agora e na próxima década, o que acalenta meu coração.
Agradeço, portanto, os meus colegas por cada sorriso, por cada abraço, pelo cuidado, por tanto carinho de cada um, e pelo apoio e votos de confiança recebidos, sempre com votações crescentes desde a minha primeira eleição, em 1997, quando concorri ao cargo de 2º vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). À época, fui o mais votado na minha chapa.
Nunca irei esquecer tudo isso: as derrotas e os momentos felizes que vivemos juntos, as muitas conquistas institucionais e também pessoais.
Àqueles que, ao longo da minha história no Ministério Público, me agrediram durante 21 anos, ofereço-lhes o meu perdão verdadeiro e um “conselho”, se é que me é dado fazê-lo. Quando pensarem em destruir a honra e a reputação de um colega, pensem também nos seus pais, nos seus filhos, e, muito especialmente, na nossa instituição. Foi com esse espírito que contive meus impulsos de revidar. Mudem de estratégia, apresentem propostas. Não busquem nivelar-se por baixo. Tentem ser melhores do que os seus concorrentes, pois colega concorrente não é um adversário, muito menos inimigo.
Por fim, deixo uma mensagem de esperança. O Ministério Público brasileiro, e o de Minas Gerais especialmente, já passou por momentos mais difíceis dos que o de hoje e os superou. O vigor institucional está na nossa inteligência, na capacidade dos seus membros, na nossa união e resiliência. Vamos superar mais esses percalços, tenhamos fé.
Despeço-me com o coração inconsolável, mas certo de que, onde quer que eu esteja, e não sei aonde Deus me levará, serei sempre Ministério Público de Minas Gerais. Por vocação.
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Fiquem com Deus!