André Pepitone da Nóbrega
Ex-diretor-geral da Aneel e atual diretor financeiro de Itaipu Binacional
O senhor foi diretor-geral da Aneel. Isso é que o estimulou a escrever o livro “O Peso da Decisão: crises e escolhas por trás da conta de luz dos brasileiros”?
Deixei a Direção-Geral da Aneel com uma inquietação: processos, votos e atos normativos registravam as decisões, mas não o porquê – o que estava em jogo e em que ambiente cada escolha foi feita. Não quis escrever sobre uma carreira, mas preservar experiências que não deveriam desaparecer com o fim do mandato e transmitir lições às próximas gerações. O título resume o propósito: uma assinatura ocupa pouco espaço no papel, mas alcança a vida de milhões de pessoas. O livro ilumina o instante em que a técnica vira responsabilidade pública.
Qual foi o maior desafio de seu mandato à frente da Aneel?
Pela complexidade, a crise hídrica de 2021: os reservatórios caíam e as medidas precisavam agir antes do ponto de não retorno. Aprendi que medida correta, tomada tarde demais, deixa de ser solução. Outro desafio foi o apagão do Amapá. Em menos de um dia eu estava em Macapá. Uma moradora só queria saber quando a energia voltaria para conservar o peixe que vendia. É essa normalidade da vida que as instituições protegem.
O livro conta com o prefácio do ex-presidente José Sarney. O que isso representa para você?
Foi uma honra de grande significado. Em 1985, aos 11 anos, acompanhei meu pai no desvio do rio Uatumã, na construção de Balbina, cerimônia a que Sarney compareceu como presidente da República. No prefácio, ele traz o olhar de quem conhece o peso das decisões públicas e diz que me conheceu menino antes de me conhecer homem. A regulação deve ser técnica e autônoma, mas não vive isolada da democracia: cabe-lhe implementar as políticas dos Poderes eleitos, com diálogo responsável, sem captura e com papéis claros. Técnica sem diálogo pode não virar solução.
Na sua perspectiva, quais são hoje os principais desafios da Aneel?
Primeiro, preservar a autonomia legal da Agência – que não é isolamento, mas decidir com base em evidências e prestar contas, com orçamento previsível e corpo técnico qualificado. Segundo, acompanhar a transformação do setor (renováveis, geração distribuída, armazenamento, abertura do mercado) sem perder segurança e justiça tarifária. Terceiro, traduzir decisões complexas: quem paga, quem se beneficia e quais riscos se assumem. A confiança pública nasce de competência, transparência e coerência.
É possível equilibrar a transição energética limpa com a sustentabilidade financeira?
É possível e indispensável, desde que os custos sejam enfrentados com transparência. A transição não se mede só em megawatts: exige transmissão, flexibilidade, armazenamento e segurança. Incentivos precisam de objetivo, prazo e avaliação; do contrário, viram privilégio pago por quem não tem acesso ao benefício.
Em que desafios enfrentados por outros países, como o apagão em Espanha e Portugal, podem contribuir para os desafios reglatórios do Brasil?
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Portugal e Espanha são referências em integração de mercados, competição, renováveis e proteção ao consumidor, com a ERSE e a CNMC. O aprendizado não é copiar, mas ver como instituições estáveis ajustam regras e coordenam interesses e o valor das interconexões. As crises europeias lembram que transição, segurança e preço acessível andam juntos. O Brasil também tem o que ensinar, com sua matriz renovável continental, leilões, operação integrada e resposta a crises.