NOVO PRESIDENTE DA CEMIG

Como destacou o governador Mateus Simões ao dar posse ao engenheiro mecânico Alexandre Ramos como novo presidente da Cemig, a empresa, pela primeira vez, terá um presidente que “nasceu dentro da empresa”. E faz sentido, pois os pais de Alexandre trabalharam mais de 30 anos na empresa, onde se conheceram e se casaram. E o novo presidente é servidor de carreira da Cemig desde 1989. Além do amor pela empresa, qualificação não falta a ele: foi diretor de Regulação e Relações Institucionais da empresa e presidiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de 2023 a 2026.

DIREITO, VIDA E ARTE

Com a coordenação científica da desembargadora federal Mônica Sifuentes, nos dias 21 e 22 de maio, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizará o “Congresso Direito, Vida e Arte”. O local não poderia ser mais indicado, pois o segundo dia do evento ocorrerá no paradisíaco Inhotin. Entre os participantes, a ministra Cármen Lúcia, do STF, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, o ex-presidente do STF ministro Ayres Brito, os ministros Afrânio Vilela, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Cueva e João Otávio de Noronha, do STJ, e o desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça Luís Carlos Gambogi, que presidirá mesa redonda sobre “Mercado de arte: crime e regulamentação”.

 

APROVAÇÃO DE ENUNCIADOS

Ontem e hoje o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o “2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual”. Com o objetivo de debater o papel da atuação em 2º grau e os Novos Enunciados selecionados a partir de mais de 700 propostas apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, o evento analisará as 168 propostas que, aprovadas por 67 magistrados dos diversos tribunais brasileiros, serão encaminhadas ao Congresso. De Minas Gerais participarão os desembargadores federais Luciana Pinheiro Costa e Flávio Boson Gambogi, do TRF-6, e a desembargadora Áurea Brasil, do TJMG.

UM EXEMPLO DE JUIZ

O juiz Peter Messite nasceu em Washington/DC, em 1941, e foi nomeado pelo então presidente Bill Clinton para a Corte Distrital Federal de Maryland, onde permaneceu até ser promovido a “senior judge” em 2008. Criou uma forte ligação com o sistema jurídico brasileiro, tendo lecionado Common Law na USP-Universidade de São Paulo. Amanhã (20/5), a partir das 18h, será lançado no STF o livro “Homenagem ao Juiz Peter J. Messite”. A obra, uma louvável iniciativa, entre outros, do ex-ministro Carlos Velloso e do desembargador federal do TRF-1ª Região Flávio Jardim, é um tributo à trajetória do magistrado que, por meio do Direito, aproximou Brasil e Estados Unidos. O juiz Messite, falecido aos 83 anos, em janeiro de 2025, chegou a elogiar publicamente a Operação Lava-Jato que, segundo ele, representava um exemplo mundial de combate à corrupção.

LIDERANÇA UNÂNIME

Após receber 100% dos votos válidos em eleição ocorrida no mês de março, o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, foi empossado para mais um mandato à frente do Ministério Público do estado símbolo do agronegócio brasileiro. Em seu discurso de posse, Romão ressaltou a importância da iniciativa privada que, segundo ele, “é quem produz e paga os tributos para que o Estado Democrático de Direito cumpra o seu papel que é dar segurança, saúde, educação a todos aqueles que necessitam”. E finalizou, aplaudido de pé, ressaltando que, se “quisermos mudar essa quadra atual da história, nós temos que nos unir”, pois, apesar da “bagunça nacional, não podemos deixar de realizar nosso trabalho”. Romão, além da notável atuação à frente do Ministério Público sul-mato-grossense, é peça importante no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

No próximo dia 25, o professor Moacyr Lobato, desembargador aposentado do TJMG, lançará, na sede da Amagis, o livro “Recuperação Judicial e Consensualidade: o caso Samarco”. A obra aborda a consensualidade como elemento relevante na construção de soluções institucionais, especialmente em contextos marcados por graves conflitos, como no caso do maior acidente ambiental da história brasileira.

 

OURO PRETO E MARIANA GANHAM UNIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL

Dando continuidade ao projeto de aproximar a Justiça Federal da sociedade mineira, o presidente do TRF-6, desembargador federal Vallisney Oliveira, instalou, em evento realizado em Ouro Preto, a Unidade Avançada de Atendimento do TRF-6, que, além dessa cidade, atenderá Mariana, terra adotada pelo saudoso Dom Luciano Mendes de Almeida, cujo processo de beatificação e canonização se encontra no Vaticano desde 2019. O seminário contou com aula magna do ministro Afrânio Vilela sobre “Patrimônio público: expressão cultural de uma época”.

AS ASSOCIAÇÕES CIVIS NO FOCO

Hoje, a partir das 19h, no Automóvel Clube de Minas Gerais, o advogado Wendel de Brito Lemos Teixeira, mestre e professor em Direito Público, que segue para especialização na Universidade de Verona, Itália, no final do ano, lançará a obra “Associações Civis”. Com prefácios do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, e do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o livro traz análise aprofundada das associações civis no Brasil.

 

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SAINDO DA SOMBRA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, preferiu ter uma vida discreta e distante dos holofotes desde que se aposentou, precocemente, em 2014, quando ainda faltavam 10 anos e 2 meses para deixar a Suprema Corte. Em 2018, foi cotado para a disputa presidencial, mas recuou. Agora, ao argumento de que Barbosa, que teve destaque no enfrentamento do mensalão, pode representar uma resposta à desmoralização do STF e empreender uma reforma no Judiciário, o partido Democracia Cristã (DC) filiou o ex-ministro e pretende lança-lo como candidato à Presidência da República.