De Ibiá para o STJ. A trajetória de sucesso do ministro Afrânio Vilela foi homenageada em livro lançado no Superior Tribunal de Justiça na última semana. Com artigos de diversos colegas do TJMG, a obra é baseada em casos julgados pelo homenageado. Entre esses, destaque especial para um emocionante caso da comarca de Contagem, que envolvia uma “maltrapilha” que teve os autos do processo desaparecidos por anos a fio. O atual ministro, então juiz na comarca, determinou que seu gabinete fizesse uma busca geral, o que acabou pela localização dos autos extraviados em Betim. Corrigido o erro, constatou-se que a “maltrapilha” era proprietária de uma fortuna em terrenos, o que lhe foi reconhecido por sentença transitada em julgado. Encontrando-se com o ministro ano após em um shopping center da capital mineira, a “maltrapilha” havia virado “madame” e apresentou o magistrado a seus netos como símbolo de que a justiça existe e funciona. É isso aí!
Desembargador Luís Carlos Gambogi, convocado no STJ
MUITO TRABALHO, MAS MUITO EMPENHO
Um dos organizadores do livro “Afrânio Vilela: um mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, o desembargador Luís Carlos Gambogi, atualmente como convocado no STJ, foi um dos que fizeram a saudação ao homenageado na sessão de lançamento da obra no STJ. Alertado, ao chegar na Corte, do excessivo volume de serviço no Tribunal da Cidadania, onde, cada ministro tem, em média, mais de 10 mil recursos sob seu julgamento e sessões que envolvem mais de 200 processos em um só dia, Gambogi fez questão de destacar que o trabalho realmente é muito grande, mas não é menor que seu entusiasmo e o empenho com que pretende desempenhar o que ele chamou de “um sonho de vida”, se referindo à oportunidade de oficiar na mais alta corte infraconstitucional do país.
Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, do TJSP
MEDALHA DA JUSTIÇA FEDERAL
O desembargador Heraldo de Oliveira Silva será agraciado, no próximo dia 27 de março, com a “Moeda do Mérito Cultural da Justiça Federal”. O evento ocorrerá na sede do Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, onde funcionou a primeira sede do Supremo Tribunal Federal, tendo à frente o competente desembargador federal Theóphilo Miguel, do TRF-2. Heraldo é dos mais queridos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde encerrou mandato à frente da poderosa Seção de Direito Privado do TJSP, que reúne 190 desembargadores e mais 65 juízes substitutos de 2º grau.
Desembargadora federal Mônica Sifuentes
A ENERGIA DAS MULHERES
A Cemig realizou o evento “A energia da jornada: liderança, coragem e transformação” em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. A palestra principal ficou a cargo da desembargadora federal Mônica Sifuentes, que foi a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e é nome sempre lembrado para ocupar uma vaga no STJ. Ela falou sobre sua tragetória, sua carreira, o desafio da instalação do TRF6, a escrita do seu livro “Um poema para Bárbara”, que conta a história da Inconfidência Mineira através do romance de Barbara Heliodora. O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezzi, e o vice-presidente jurídico, Sérgio Pessoa, foram os anfitriões.
Ministro Marcelo Navarro lança livro de processo penal
A PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), haverá o lançamento do livro “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal”, de autoria do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, um dos mais respeitados especialistas em direito penal e processual penal do STJ. O autor é mestre e doutor em direito e possui uma das mais completas carreiras jurídicas, tendo sido advogado, promotor de Justiça, procurador da República e desembargador federal do TRF-5 antes de ser nomeado ministro do STJ, onde está há 10 anos.
Estevão Lucchesi, corregedor-geral do TJMG, o 3º vice-presidente, Rogério Medeiros, e o presidente, Luiz Carlos Corrêa Júnior
SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM POUSO ALEGRE
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, em Pouso Alegre, Sul do estado, o Encontro de Juízes de Direito Coordenadores dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com a participação do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, e coordenação do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, juntamente com a Escola Judicial Edésio Fernandes, o evento visou o aperfeiçoamento das unidades dos Cejuscs que realizam audiências de conciliação e mediação na busca de solução de conflitos pela autocomposição, o que tem sido muito estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministro Celso de Mello, ex-presidente do STF
CARTA DE CELSO DE MELLO A FACHIN
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Celso de Mello enviou uma mensagem ao atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, cumprimentando pelos 135 anos da mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Chama a atenção na carta a profunda reflexão que o eterno decano do STF, como Celso de Mello é conhecido, faz sobre a autoridade do Supremo, para quem “A autoridade de uma Corte Constitucional não se sustenta na retórica do poder nem na ilusão desse mesmo poder. Afirma-se, sobretudo, na coerência institucional, na disciplina de conduta, na prudência da palavra, na integridade da decisão e na dos seus julgadores e na fidelidade permanente aos valores que legitimam a jurisdição em uma democracia”.
Ministro Mauro Campbell, corregedor-geral de Justiça
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CAMPBELL MINEIRO
No dia 23 de março, o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, atual corregedor-geral de Justiça, será agraciado, na Assembleia Legislativa do Estado, por indicação do deputado Roberto Andrade, com o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Campbell, amazonense de nascimento, é dos mais respeitados ministros do STJ.