EVENTO INTERNACIONAL NA FGV

No evento “Brasil e União Europeia: cooperação estratégica em um mundo em transformação” realizado pela FGV - Europe, braço internacional da Fundação Getulio Vargas - FGV, a deputada na União Europeia (EU), representante de Portugal no Parlamento Europeu, Ana Miguel Pedro, fez palestra que envolveu o acordo entre Mercosul e a EU, que está para ser assinado no próximo dia 20 de dezembro. Nesta edição, o D&J traz entrevista exclusiva com a eurodeputada.

 

BICAMPEÃ DE QUALIDADE

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, desembargadora Denise Alves Horta, encerra seu mandato em 31 de dezembro com um feito inédito: por dois anos consecutivos, sob sua gestão, o TRT-3 recebeu o selo “Diamante de Qualidade”, maior reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para a “Categoria Justiça do Trabalho de Grande Porte”.

 

 

UM MINEIRO DE IBIÁ NO STJ

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e a Escola Superior da Magistratura (Emajs) lançaram um livro em homenagem à carreira jurídica e os julgados do ministro Afrânio Vilela, que, nascido na pequena Ibiá, honra o estado no Superior Tribunal de Justiça. O lançamento, no último dia 5 de dezembro, na sede da Rua Albita, se deu após aula magna do homenageado sobre a “Inteligência Artificial no Poder Judiciário” e foi coroado de muita emoção, pois o livro foi uma surpresa dos ex-colegas de TJMG para o ministro, muito querido entre seus pares. O livro “Afrânio Vilela: um mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça” será lançado também em Brasília, no final de fevereiro, com toda a renda revertida para o Nutris – Núcleo de Trabalho de Integração Social, que atende a 300 crianças carentes, em todas as suas necessidades.

 

CONVÊNIO IMPORTANTE

A Justiça Federal da 6ª região, tendo à frente o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Vallisney Oliveira, o vice-presidente, Ricardo Machado Rebelo, e o diretor do foro da Justiça Federal, juiz federal José Carlos Machado Júnior, firmou com o Instituto Dom Luciano Mendes de Almeida (IDL-PróVida), representado na solenidade pela sua diretora executiva, Vanessa Castro, um Termo de Cooperação Técnica no âmbito do Programa POPRUA JUD. Entre outras coisas, com o convênio a Justiça Federal da 6ª Região terá o apoio do Benzão – O ônibus do Bem no acolhimento de população em estado de vulnerabilidade e no receptivo de mineiros deportados dos EUA. O Benzão vai assegurar aos deportados, que chegam depauperados, já ao desembarcarem, banho quente, barbeiro, atendimento de psicólogo, advogado e assistente social. Ponto para a Justiça Federal.

 

CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO

O superintendente regional do Trabalho em Minas, Carlos Calazans, recebeu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na etapa mineira da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Sesc Palladium, em BH. Em preparação, durante dois meses, Calazans percorreu 13 cidades em todas as regiões do estado, realizando as conferências regionais que reuniram 350 entidades e mais de 2 mil participantes, que debateram sobre emprego, renda, qualificação, tecnologia e inovação.

LANÇAMENTO DE LIVRO NO STJ

O Superior Tribunal de Justiça lançou uma obra em homenagem ao atual corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Intitulada “Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”, o livro tem apresentação do ex-presidente José Sarney e é composto de 42 artigos jurídicos sobre os principais avanços trazidos pela Constituição de 1988 e a evolução da jurisprudência ao longo dos 37 anos de sua vigência. O homenageado Mauro Campbell, no evento de lançamento, pediu um minuto de silêncio em homenagem à ministra Assusete Magalhães, mineira do Serro, falecida em 01/12/2025, que já deixa saudades.

 

CAMPEÃO MUNDIAL

O ministro Antônio Fabrício Matos Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve um reconhecimento para lá de especial. A plataforma Spotify concedeu-lhe o título da “pessoa que mais ouviu Lô Borges no mundo”. Mesmo com um ritmo frenético de trabalho para dar conta dos mais de 24 mil processos sob sua relatoria, Antônio Fabrício, que madruga em seu gabinete todos os dias, já atendeu, desde 22 de agosto de 2024, quando tomou posse no TST, nada menos que 853 advogados em audiências para despachos de memoriais, mostrando o respeito que tem pela classe que o levou ao tribunal pelo quinto da advocacia. Para relaxar, ouve Lô Borges todos os dias, fazendo por merecer o título digno de “guiness”.

 

NOVO PRESIDENTE DO TRT-3ª REGIÃO

Em solenidade muito concorrida, realizada ontem, 15 de dezembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira foi nomeado o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), para o biênio 2026/2027. Sendo atual 1º vice-presidente do TRT-3, Sebastião Geraldo, em 2026, completará 40 anos de magistratura trabalhista e reúne não só a experiência de quem conhece a fundo a estrutura do Judiciário laboral do estado, como é detentor de uma personalidade conciliadora, de espírito pacificador e muito querido entre seus pares. A Justiça do Trabalho, em Minas, estará em boas mãos.

CALOTE EM PARCEIROS

A falência da Oi demonstrou uma realidade trágica, para a qual, por certo, o Judiciário não fechará os olhos para apuração das circunstâncias e responsabilidades que levaram à quebra daquela que já foi a telefônica de maior abrangência do país. A empresa deixou dívida até com escritórios de advocacia que a defendiam. Tem escritórios que, mesmo trabalhando para a empresa, por mais de um ano sem recebimento e com acordo celebrado para pagamento dos atrasados, ficaram sem receber pelos serviços prestados e prometem acompanhar, de perto, os desdobramentos da falência.

 

EVENTO EM HAIA

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF-6ª Região, participou da 24ª Sessão da Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, no Centro de Convenções World Forum, em Haia. Ao todo, 125 países, além de organizações internacionais e não governamentais participaram do encontro neste mês de dezembro. Na abertura, Mônica Sifuentes integrou a mesa de honra, na qualidade de vice-presidente eleita da diretoria do Trust Fund for Victims, reafirmando o compromisso do Judiciário brasileiro com a ampliação da cooperação entre países para combate dos crimes internacionais e defesa dos direitos das suas vítimas.

 

KU KLUX KLAN DO SERRO

A 2ª Vara Federal de Sete Lagoas, em sentença do juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, condenou o advogado Matheus de Mendonça Gonçalves Leite à pena de 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo período da pena privativa de liberdade, mais o pagamento de três salários mínimos. O magistrado acolheu denúncia do MPF contra o advogado, que representa associações de quilombolas, pelos crimes de calúnia e de difamação, ambos por duas vezes, praticados contra o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza, a quem o advogado acusou de ser “quase cúmplice” de organização criminosa que denominou de “Ku Klux Klan do Serro” (Ação Penal 6002891-55.2024.4.06.3812/MG).

 

SEMINÁRIO EM LECCE

A Academia Paulista de Magistratura, que tem à frente o desembargador Heraldo de Oliveira Silva, realizou o "Seminário Desafios do Direito Empresarial Frente à Globalização: sustentabilidade, tutela ambiental e infraestrutura portuária”, em Lecce, na Itália. O seminário, extremamente técnico, reuniu um grupo seleto de juristas brasileiros e italianos, com destaque para a palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que foi muito aplaudido ao falar sobre o “Poder Judiciário – Estado – Juiz”.

JUS POVOS

O TJMG sediou a 2ª Reunião do Comitê JUS-POVOS, que, sob a liderança do TRF-6ª Região, reúne, ainda, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos. Com o objetivo de articular políticas públicas, mediar conflitos e buscar soluções para disputas territoriais envolvendo comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos etc.), o comitê tem como presidente o desembargador Vallisney Oliveira, do TRF-6, e, como vice, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros.

DIREITO & JUSTIÇA RETORNA EM 3 DE FEVEREIRO -

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

O Conselho Consultivo dos Diários Associados e toda a equipe do caderno DIREITO & JUSTIÇA Minas, que se consolidou, em 2025, como o principal veículo de informação do sistema de Justiça mineiro, deseja a todos os seus leitores um Natal de muita paz e harmonia e um ano de 2026 de muitas realizações e conquistas. Estaremos de volta com a 41ª edição do D&J em 3 de fevereiro de 2026.