Décio Freire*
Encerradas as eleições, o Brasil vive um daqueles momentos que não podem ser simplesmente desprezados ou minimizados. É necessária uma efetiva mudança de postura. Dois ditados resumem duas premissas que nos trouxeram até aqui: "levar vantagem em tudo" e "o tempo cura qualquer coisa".
O primeiro tem certidão de nascimento. Em 1976, o tricampeão Gérson estrelou um comercial dos cigarros Vila Rica com o bordão "gosto de levar vantagem em tudo, certo?". A frase virou a "Lei de Gérson", sinônimo de proveito obtido sem escrúpulo, e o próprio jogador lamentou publicamente ter emprestado seu nome à peça. O segundo é mais antigo e mais sutil. Não se trata de versículo bíblico, como alguns pensam. O Eclesiastes (3,3) fala em "tempo de matar e tempo de curar", mas no sentido de que o tempo é ocasião, não remédio. A fórmula consagrada em nossa língua está no Sermão do Mandato, de Padre Antônio Vieira: "Tudo cura o tempo, tudo faz esquecer". Vieira, porém, falava do desgaste dos afetos humanos e não em absolvição de transgressões.
Juntos, os dois ditados formam uma equação perversa: quem leva vantagem aposta no esquecimento. Quem é lesado, sem crer na reparação, radicaliza. Daí a intolerância que hoje leva o estresse das relações ao grau máximo.
O tempo pode cicatrizar feridas, mas não pode servir de atenuante para atos desviados da legalidade, sobretudo quando praticados por quem deveria dar o exemplo: os três Poderes. O equilíbrio entre eles não é invenção recente. Aristóteles, na política, já distinguia as funções deliberativa, executiva e judicante. Locke, em 1689, separou legislar de executar. Montesquieu, em “O Espírito das Leis “(1748), deu a fórmula definitiva ao pregar que: para que não se abuse do poder, é preciso que o poder freie o poder. A Declaração de 1789 foi além, ao ressaltar que uma sociedade sem separação de poderes não tem Constituição (art. 16). A Carta de 1988 quer os três poderes "independentes e harmônicos entre si" (art. 2º).
A história mostra o preço do desequilíbrio. Em 1933, a Lei de Plenos Poderes permitiu ao governo alemão legislar sem o Parlamento, e Weimar acabou. Aqui no Brasil, a Carta de 1937 dissolveu o Congresso e permitiu revalidar leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo, o que Vargas fez por decreto-lei. O AI-5, em 1968, abriu caminho ao recesso do Legislativo e suspendeu o habeas corpus nos crimes políticos. Em 2017, o Tribunal Supremo da Venezuela chegou a assumir as funções da Assembleia Nacional. Nenhum desses caminhos começou com ruptura declarada e sim com excessos tolerados à espera de que o tempo resolvesse.
A economia, no entanto, não espera ou tolera. Na segunda-feira, 26/10, o Ibovespa caiu 13,88%, a maior queda desde março de 2020, com acionamento do circuit breaker, inédito desde então. Isso representou, entre as empresas listadas em bolsa, uma perda de R$ 734 bilhões em valor de mercado. O total das empresas listadas caiu de R$ 5,684 trilhões, na sexta anterior, 23/10, para R$ 4,950 trilhões. Esse valor apagou cerca de 75,5% do ganho de R$ 972 bilhões acumulado no ano até 23 de outubro. Os índices imobiliário e de consumo recuaram mais de 26%, enquanto o dólar subiu 8,2%, a maior alta diária em 23 anos. Até quarta, a Bolsa acumulava perda de 16,6% na semana, no menor nível desde agosto, e o Tesouro cancelou leilões de títulos.
Foi um aviso claro e importante, que não deve ser desprezado. Ele vem depois de uma verdadeira sangria, causada por gastos excessivos e extraordinários impostos à sociedade neste ano. A Instituição Fiscal Independente do Senado estimou em R$ 298,4 bilhões os recursos mobilizados em benefícios, subsídios e crédito em 2026, dos quais R$ 93,8 bilhões com impacto primário direto. O próprio governo já sinaliza ajustes no Orçamento de 2027 para acomodar as novas despesas.
E 2027 já chega onerado e sob o impacto de uma Reforma Tributária de impactos imprevisíveis. Em janeiro, PIS e Cofins são extintos e a CBS passa a ser cobrada integralmente, ao lado do Imposto Seletivo, com alíquota ainda a ser fixada pelo Senado. A PEC que troca a escala 6x1 pela 5x2, aprovada no Senado por 75 votos a 1, reduz a jornada para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e para 40 horas um ano depois, sem redução de salário. Na mesma semana do tombo do mercado, noticiou-se que a equipe econômica estuda cobrar IOF, por decreto, sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, depois que a MP 1.303, com propósito semelhante, caducou em 2025.
Cada medida pode ter mérito, mas somadas, sem previsibilidade ou debate técnico aprofundado, ampliam a insegurança. Com perdão pela redundância, não há mais tempo para confiar no tempo, a postura tem que ser alterada. Não se trata de esquerda ou direita. O país precisa de pacificação, menos intolerância e atitudes maduras, calcadas na realidade, sem vieses emocionais ou retaliatórios. Aos Poderes cabe o exemplo: autocontenção, respeito às competências alheias, responsabilidade fiscal e decisões previsíveis e estáveis. À sociedade cabe revogar a Lei de Gérson no cotidiano e harmonizar as relações. Mudar é preciso. E é agora.
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*Advogado e presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados