Presidente da Fiemg diz que entidade vai ajudar, e não expulsar Filarmônica

"Estou aqui afirmando que, se a Filarmônica quiser, ela vai permanecer (na Sala Minas Gerais), mas nos termos de um acordo em conjunto, não em posição dela ou nossa.". Estas foram as palavras de Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que recebeu a imprensa no início da noite desta quarta-feira (10/4), no Minascentro, antes da abertura do Imersão Indústria.

Desde sexta-feira passada (5/4), quando foi assinado, na própria Sala Minas Gerais, o acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, proprietária do espaço, e o Sesi Minas, braço social da Fiemg, para uma gestão compartilhada, há um imbróglio em curso. Com a entrada do Sesi, a gestão, que desde a fundação da sala, em 2015, é de responsabilidade do Instituto Cultural Filarmônica, irá mudar.

O perfil também, ainda que, segundo as palavras de Roscoe, as portas continuem abertas para a orquestra, a de maior prestígio no Estado.

Para ele, a Sala Minas Gerais foi "feita para performar espetáculos". "Ensaios devem ser feitos quando ela tem ociosidade. A prerrogativa de um equipamento daquele é o espetáculo. Se a Filarmônica só tem capacidade de fazer x espetáculos, ok. Mas se ela tiver a capacidade de fazer 200 (por ano), que ótimo, que faça. Ela terá o espaço dela garantido para fazer os 200 espetáculos. Se houver dias ociosos, que outros façam seus espetáculos. O que nós queremos fazer com a sala é tornar possível que um volume maior de pessoas possa ir até ela." Em 2023, o público do espaço foi de 100 mil pessoas, de acordo com o Instituto Filarmônica.

O presidente da Fiemg afirmou quais são os outros usos que imagina para a sala de concertos. "Por exemplo, a minha posse, em 2018, foi feita lá. Infelizmente, hoje são poucos os eventos desse tipo. Nossa discussão aqui é clara: a gente entende que, sem alterar em nada o propósito (da Filarmônica), outras orquestras, e nós temos mais de 10 em Minas Gerais, podem tocar lá, que isto não vai prejudicar a sala."

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Ele também se disse surpreso com a polêmica levantada e comentou, detalhadamente, a entrada da Fiemg no processo. Disse que, no final de 2023, foi procurado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, que tem à frente Leônidas Oliveira, e a Codemge. Pelo Contrato de Gestão em vigor, a Secult deve repassar, em 2024, R$ 19,5 milhões ao ICF – valor este que é utilizado para o pagamento de 80% da folha dos 150 funcionários. Com a parceria com a Fiemg, a Secult seria desonerada.

ESTUDO DE SINERGIAS

"Perguntaram se eu não poderia ajudar e estudar sinergias para a sala", disse Roscoe. A conversa avançou, até chegar ao acordo. Ainda segundo ele, em 5 de março passado, foi procurado por Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, presidente do Conselho Administrativo do ICF, que queria mais informações sobre a iniciativa. Os dois se encontraram no mesmo dia.

"Então fiquei surpreso quando saiu uma nota dizendo que a Filarmônica não tinha nenhum conhecimento do fato. Ela não tinha detalhes do termo da cessão de uso. Mas entendo que o presidente do conselho é a autoridade máxima de qualquer instituição." O presidente da ICF é Diomar Silveira, que não participou da reunião com Roscoe.

Sobre a representação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que na última terça (9/4), por meio de seu conselheiro Durval Ângelo chamou o diretor-presidente da Codemig, Thiago Coelho Toscano, a prestar esclarecimentos sobre o acordo de gestão compartilhada, Roscoe afirmou: "Houve o entendimento (do TCE) de que essa gestão compartilhada fosse uma privatização. Na nossa leitura, não é, pois não estamos comprando a Sala Minas Gerais."

A gestão da Sala Minas Gerais é da ordem de R$ 4,5 milhões anuais. "Nós temos capacidade de investir quanto recurso for necessário. Não é por falta de dinheiro que o Sesi não vai conseguir arcar com esse compromisso", afirma Roscoe.

O Termo de Permissão de Uso da Sala Minas Gerais, assinado pelo ICF, vence em 13 de julho. Sobre isto, Roscoe afirmou: "Eles (o ICF) assinaram, não fui eu. Isto foi em dezembro (de 2023), antes do nosso contrato. Nós entramos justamente para evitar que a Filarmônica, que não assinou contrato além de 13 de julho, saia".

O Instituto Cultural Filarmônica, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou: "O Contrato de Gestão é soberano em relação ao Termo de Permissão de Uso, como pode ser constatado na cláusula: 'Este termo de permissão é indissociável ao Contrato de Gestão nº 06/2020, sendo dele parte integrante. O prazo de vigência deste Termo de Permissão coincidirá com a vigência do Contrato de Gestão.' Assim, a permissão enviada e assinada até 13/07/2024 deveria ser aditada para o período de 14/07/2024 até 31/12/2024, coincidindo com o prazo de validade do presente Contrato de Gestão."

Também por meio de sua assessoria, a Codemig, em nota, afirmou ter causado "estranheza a razão pela qual o ICF solicitou que o uso da Sala Minas Gerais por parte do ICF aconteça apenas até 13 de julho, uma vez que a renovação do Contrato de Gestão do ICF com a Secult tem vigência até 31 de dezembro de 2024."

A nota continua: "A adição de uma cláusula resolutiva ao Termo de Permissão de Uso com o ICF, firmada em 12 de janeiro de 2024, concedendo à Codemig a prerrogativa de rescindir o acordo antecipadamente, indica uma intenção do ICF na devolução da Sala Minas Gerais."

Ao final, a Codemig afirma que recebeu a notificação do TCE-MG e "irá prestar as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido".