Novo ano traz para o cinema o desafio da regulação do streaming

A expectativa do cineasta Maurício Eça em relação a 2024 é positiva. Diretor de “A menina que matou os pais” e “Carrossel: O filme”, Eça prepara a estreia, em 18 de janeiro, do longa “Turma da Mônica jovem: Reflexos do medo”. Se a cota de tela já estiver em vigor, o realizador prevê “um lançamento positivo” de seu novo trabalho. 

Isso ocorrerá também devido a outros fatores, observa. “Não só pela volta da cota de tela, mas porque será um lançamento de férias, talvez o primeiro pós-pandemia com tanto destaque e ansiedade do público, além de ser um filme do universo do Mauricio de Sousa, que aborda coisas tão universais”, comenta Eça. 

Este mês, o Senado votou o PL 5.497/19, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. O projeto determina que as salas de cinema e outros espaços de exibição sejam obrigados a exibir uma quantidade mínima de longas brasileiros, segundo critérios da Agência Nacional de Cinema, a Ancine. 

A cota existia até 2021, quando expirou a medida provisória que a garantia. Para a nova regra vigorar, o projeto deve ser sancionado pelo presidente Lula.

Lei Paulo Gustavo 

Além da possibilidade de brasileiros verem mais filmes nacionais nas salas de cinema, Minas Gerais poderá se destacar nas telas em 2024. Isso porque em 4 de janeiro sai a lista dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em âmbito estadual. 

“Boa parte desses recursos serão para a movimentação de produção de longas, curtas ou séries”, diz o cineasta Maurílio Martins, um dos integrantes da produtora mineira Filmes de Plástico. 

“Além disso, tem o resultado dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal, que também está para sair por estes dias. Acredito que vamos ter um ano que pode ser muito atípico para Minas – vou usar a condicional, porque não posso garantir. Talvez um 2024 com maior número de produções. Afinal, os que forem contemplados têm um prazo para prestar contas do dinheiro”.

Entre os desafios que o novo ano traz está a luta pela regulamentação do streaming no país. Ainda não há legislação brasileira sobre a questão. Atualmente, plataformas negociam séries ou filmes com os respectivos criadores, pagam pela produção e colocam o produto no catálogo. Os direitos autorais ficam para a empresa. 

"Ghost writers" do streaming

Com a regulamentação, artistas e autores, entre outros que participaram do projeto, receberiam valor equivalente a direitos autorais (destinados ao criador da obra) e a direitos de veiculação de imagem, no caso dos atores. Algo parecido com o que ocorre na TV. 

“Do jeito que a coisa está hoje, é um absurdo”, afirma Maurílio Martins. “Os criadores, verdadeiros donos dos direitos autorais, viraram uma espécie de ghost writers do streaming”, reclama.

“O ideal é que os brasileiros (produtoras e artistas) tenham participação na renda”, afirma o cineasta Iberê Carvalho. “Esta é uma forma de garantirmos que o dinheiro gere receita para o Brasil, fique dentro do país. E também que o nosso patrimônio intelectual e cultural não seja 100 por cento de propriedade de uma empresa estrangeira, né? Por isso vamos lutar para ter essa regulação nesse próximo ano”. 

Na Câmara dos Deputados, foi apresentado projeto de lei sobre a remuneração de artistas, autores, produtores e jornalistas, entre outros profissionais cujo trabalho é utilizado no meio digital. Em agosto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prometeu colocá-lo em votação, o que não ocorreu. (Com Folhapress)