Anos após o início das negociações para criar o primeiro tratado mundial com força de lei contra a poluição plástica, a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) permanece em um impasse. A quinta e mais recente rodada de discussões, realizada em agosto de 2025, terminou sem um acordo, frustrando as expectativas de cientistas e ambientalistas que pediam uma ação coordenada e urgente para combater a crise dos resíduos plásticos em escala planetária.
A proposta de um acordo global ganhou força em meio a dados alarmantes, como os apontados pelo conceito de "Plastic Overshoot Day", que marca o dia em que a produção de plástico supera a capacidade do planeta de gerenciar esses resíduos. Apesar da urgência, divergências profundas entre os países têm impedido a aprovação de um texto final.
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O que é o Plastic Overshoot Day?
O Plastic Overshoot Day, ou Dia da Sobrecarga de Plástico, é a data em que a quantidade de lixo plástico gerada no mundo ultrapassa a capacidade dos sistemas de gerenciamento de resíduos. A partir desse ponto, todo o plástico descartado tende a acabar no meio ambiente, poluindo solos, rios e oceanos. O cálculo, realizado anualmente por organizações de pesquisa, funciona como um termômetro da crise e evidencia a necessidade de medidas globais.
Como funcionaria o tratado proposto?
O rascunho do tratado buscava estabelecer um marco legalmente vinculante para todos os países signatários, uma mudança significativa em relação a acordos ambientais anteriores, baseados em metas voluntárias. O objetivo era criar um sistema de responsabilidade compartilhada, com regras claras e fiscalização internacional. As principais diretrizes em discussão incluíam:
Metas obrigatórias: cada país teria de cumprir cotas progressivas de redução na produção e no descarte de plástico;
Relatórios periódicos: os governos seriam obrigados a apresentar relatórios detalhados sobre suas ações e resultados;
Transparência de dados: as informações sobre produção, reciclagem e descarte de plástico se tornariam públicas e padronizadas;
Foco no ciclo de vida: as regras abrangeriam desde a extração da matéria-prima até o descarte final do produto, incentivando a economia circular.
Por que as negociações não avançaram?
O principal obstáculo para a aprovação do tratado tem sido a forte oposição de um grupo de países produtores de petróleo e petroquímicos. Nações como Estados Unidos, Arábia Saudita e Kuwait resistem a metas obrigatórias de redução na produção de plástico virgem, defendendo um foco maior na reciclagem e no gerenciamento de resíduos. Do outro lado, uma coalizão de países mais ambiciosos, incluindo nações da União Europeia e da América Latina, argumenta que a crise só pode ser resolvida com a diminuição da produção.
Mecanismos de fiscalização e possíveis sanções também foram um grande ponto de discórdia. Propostas de sanções diplomáticas ou comerciais para países que não cumprissem as metas foram levantadas, mas nunca alcançaram consenso, sendo vistas como muito rígidas por alguns e essenciais por outros.
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A urgência de uma solução global
Enquanto as negociações diplomáticas patinam, a crise plástica se agrava. A contaminação por microplásticos já foi detectada em ecossistemas remotos, no ar, na água e até mesmo no sangue e em tecidos humanos. A ausência de um tratado unificado, com dados padronizados e metas claras, impede uma avaliação precisa do problema e dificulta a cooperação internacional, tornando a busca por uma solução ainda mais desafiadora.