A mortalidade materna é uma questão de saúde pública no Brasil e exige atenção prioritária das autoridades públicas, bem como o comprometimento de toda a sociedade, principalmente no que se refere à proteção integral da saúde da mulher durante a gestação, parto e pós-parto – realidade que pode ser comprovado por meio das estatísticas. Segundo dados preliminares de 2024, a mortalidade materna foi de 50,57 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos - número que se mantém acima da meta estabelecida pelo país para 2030, que é de 30 mortes por 100 mil nascimentos.
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Para a obstetra Rossana Pulcineli Vieira Francisco, presidente da Comissão Nacional Especializada de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), as conquistas em relação à redução da mortalidade materna têm sido pequenas. “Há muitos anos a gente está numa situação estável quanto aos números que envolvem a morte materna. Talvez a maior conquista que a gente teve foi a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, comenta Rossana, que participou do 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, realizado de 27 a 30 de maio, no Minascentro, em Belo Horizonte.
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Ela se refere à Rede Aline - uma reestruturação da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde - que amplia o atendimento humanizado a gestantes, puérperas e recém-nascidos no SUS. “Essa rede propõe algo que pode mudar a nossa realidade, que são os ambulatórios de gestação e de puerpério de alto risco. Esses ambulatórios vão cuidar das mulheres que têm alguma doença além da gravidez. E isso vai ser um diferencial muito grande”, comenta.
No entanto, os ambulatórios ainda não estão totalmente instalados. Segundo Rossana, “eles estão em fase de finalização dos planos regionais para que possam ser efetivamente implantados”.
Quanto às estatísticas relacionadas à mortalidade materna no Brasil, a representante da Febrasgo destaca que os números ainda são muito elevados. Trinta mortes a cada 100 mil nascidos vivos é a meta do Brasil para 2030, no entanto, em março houve uma revisão e a nova meta é de 43. “Mas aí estados como os do Sul e do Sudeste, economicamente mais bem estruturados, têm de manter a meta de 30 mortes a cada 100 mil. Além disso, se compararmos com os países da Europa, alguns países, como a Austrália, todos eles têm razão de morte materna inferior a 10. E nós estamos falando de um Brasil com uma razão de morte materna acima de 50, quase 60, estável há mais de 10 anos.”
Rossana esclarece que, infelizmente, a mulher brasileira que é mãe morre de causas evitáveis, a exemplo de intercorrências como hipertensão, hemorragia, infecção puerperal e complicações do aborto. “Na verdade, as brasileiras morrem também por falta de vontade política. Neste ano político, é fundamental a gente se atentar para isso, à forma como os políticos estão colocando o combate à morte materna em seus planos de governo. Sem essa vontade política, não há investimento. E precisamos de investimento na saúde da mulher, especialmente na redução da morte materna.”
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Olhar para o Brasil com todas as diversidades. Na visão de Rossana, a única forma de conseguir alcançar taxas de redução da mortalidade materna é trabalhar com equipes completas no atendimento a essas mulheres. E como seria isso? “Dois obstetras, um anestesista, neonatologistas, enfermeira obstétrica, mantidos 24 horas por dia, todos os dias da semana, e com acesso imediato a sangue”, recomenda a especialista. “Se essas condições não forem atendidas, é impossível manter uma maternidade”, conclui.
