A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) reforça seu posicionamento contrário ao uso de implantes hormonais manipulados e hormônios produzidos em farmácias de manipulação. A entidade, uma das primeiras no país a se manifestar sobre o tema, mantém desde 2018 alertas sobre a ausência de comprovação de segurança, eficácia e controle de qualidade desses produtos, popularmente chamados de “chips hormonais” ou “chips da beleza”.
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A médica destaca que a preocupação não se refere à via subcutânea em si, mas aos produtos manipulados sem registro sanitário e sem comprovação científica adequada. No Brasil, há implante anticonceptivo aprovado pela Anvisa, com regulamentação, controle de qualidade, estudos de eficácia e segurança. O alerta da Febrasgo é direcionado aos implantes hormonais manipulados, que não seguem o mesmo processo de avaliação exigido para medicamentos registrados sem controle, sem bula, sem verificação adequada de dose e sem estudos robustos de segurança e eficácia.
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“Não há estudos suficientes que demonstrem como essas substâncias são absorvidas pelo organismo, qual a dose liberada diariamente, quais níveis atingem no sangue, por quanto tempo permanecem estáveis e quais riscos podem oferecer no curto, médio e longo prazo. Reforço: não há estudos mostrando eficácia clínica, ou seja, que esses produtos, de fato, tragam benefício comprovado”, alerta Maria Celeste.
A ginecologista da Febrasgo ressalta que o Brasil dispõe de uma ampla variedade de tratamentos hormonais aprovados para diferentes indicações em Ginecologia, seja climatério, anticoncepção ou tratamento da endometriose. Essas opções têm registro sanitário, são produzidas por indústrias farmacêuticas reguladas e passam por processos formais de avaliação de qualidade, segurança e eficácia. Terapia hormonal será, inclusive, um dos temas da grade científica do 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, que acontece de 27 a 30 de maio, em Belo Horizonte.
A presidente da Febrasgo também chama atenção para o argumento frequentemente usado de que algumas pacientes recorreriam aos implantes manipulados por não terem se adaptado a tratamentos anteriores. Para a entidade, essa justificativa não sustenta a indicação de produtos sem registro, sem bula e sem estudos científico robustos adequados.
Outro ponto de preocupação é a necessidade de informação adequada às pacientes. A Anvisa exige que, em caso de prescrição de produtos manipulados sem registro, a paciente seja formalmente informada sobre essa condição. No entanto essa prática nem sempre é observada. “Esses implantes manipulados deveriam ser prescritos somente após a paciente assinar um termo de consentimento de que aquele produto não tem registro da Anvisa.”, alerta.
Para a Febrasgo, a prioridade deve ser a proteção da saúde das mulheres, com prescrição baseada em evidências científicas, transparência na relação médico-paciente e uso de terapias aprovadas pelos órgãos reguladores. A entidade reforça que tratamentos hormonais devem ser individualizados, indicados por médicos habilitados e acompanhados de forma criteriosa, sempre com base em produtos seguros, eficazes e regulamentados.
“A mulher brasileira não precisa ser exposta a tratamentos sem comprovação de segurança e eficácia quando existem alternativas aprovadas, estudadas e regulamentadas. O compromisso da FEBRASGO é com a medicina baseada em evidências e com a segurança das pacientes”, explica Maria Celeste.