Assembleia aprova, em 1º turno, proposta de Zema que aumenta ICMS em Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (26/9), em primeiro turno, a proposta de autoria do governador Romeu Zema (Novo) que aumenta em 2 pontos percentuais o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos.

O Projeto de Lei (PL) 1295/2023 recebeu 33 votos a favor e 23 contra. O PL aumenta de 25% para 27% a taxação sobre produtos como cerveja, telefone celular, armas, cigarro de palha, suplementos para atletas e de higiene pessoal. A ração para pet, incluída na proposta original do governador, foi excluída da lista de supérfluos.

 

A majoração dos tributos vai valer até o final de 2026. O PL ainda precisa ser votado em segundo turno. A proposta de emenda dos deputados da oposição para incluir jet sky, jatinhos e maquinários para mineração ficou de fora da relação de supérfluos. A oposição tentou, sem sucesso, adiar por duas vezes a votação.

Críticas da base de Zema

Durante a tramitação, a proposta também foi criticada por deputados governistas, que cobraram do governador coerência em relação à promessa de campanha de não aumentar impostos. O deputado Caporezzo (PL), da base de Zema, colocou um áudio do governador em que ele se declara contra qualquer majoração de tributos. “Vou te ajudar a cumprir sua promessa de campanha, votando contra o aumento de impostos”, disse o o parlamentar.

 

O deputado Duarte Bechir (PSD) defendeu o aumento da tributação e disse que essa mesma proposta foi aprovada durante os governos de Antônio Anastasia (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e até mesmo durante o primeiro mandato de Zema. “Estamos reeditando o que Anastasia teve, Pimentel teve e Zema teve no início do governo”, afirmou ele, que criticou o aumento dos impostos de armas, suplemento para atletas e telefone celular. “Celular é supérfluo, governador?”, questionou Bechir.

 

Mais cedo, Zema defendeu o projeto que aumenta tributos e disse que seu desejo era enviar para o Legislativo uma proposta que reduzisse o ICMS, mas que esses recursos são necessários para que as contas fechem.

"Eu gostaria, como governador, de mandar amanhã um projeto de lei que reduzisse o ICMS de tudo, para o povo mineiro ficar satisfeito. Agora, se as contas não fecharem, será que eu estaria fazendo certo? Eu lembro que o ICMS que está sendo proposto hoje é o mesmo ICMS que vigorou por cinco, seis anos, e é o mesmo ICMS que vigorou enquanto inclusive o funcionário público recebia atrasado", disparou o governador, em referência ao governo antecessor.